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cujo quantum deve - Página 64

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642 resultados encontrados para cujo quantum deve - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJDFT 14/06/2018 - Pág. 1501 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 Publicado no DJE: 05/02/2014. Pág.: 229) Noutro diapasão, quanto ao dano moral observa Fábio Ulhôa Coelho: "A indenização por danos morais é uma compensação pecuniária por sofrimentos de grande intensidade, pela tormentosa dor experimentada pela vítima em alguns eventos danosos." (Curso de Direito Civil, Saraiva, Volume 2, pág. 417). Ou, como quer Humberto Theodoro: "... pode-se afirmar que s

TJDFT 01/06/2012 - Pág. 567 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2012 lhe é própria. Não é outro o entendimento do TJDFT, a saber: Não se admite a expedição de ofícios a órgãos públicos com o fim de investigar endereços do executado quando resta manifestamente demonstrado que o exequente não realizou todas as diligências cabíveis nesse sentido. (20100020125779AGI, Relator NATANAEL CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 29/09/2010, DJ 07/10/2010 p. 77) Assim, pr

TJDFT 14/01/2014 - Pág. 363 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de janeiro de 2014 conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o réu. A medida liminar poderá ser revogada ou modificada, a qualquer tempo, em decisão fundamentada." Com efeito, no caso em relevo, tenho presentes os pressupostos legais passíveis de ensejar o deferimento da medida extravagante em favor do autor. Presentes a plausibilidade do direito invocado, consistente na boa aparência d

TJDFT 16/01/2014 - Pág. 427 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 aplicação de parcela dos recursos destinados à saúde. O Poder Judiciário, evidentemente, somente pode responder aos reclamos daqueles que batem às portas da Justiça, e a resposta deve ser deferida nos termos da Lei. No caso, é sabido que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é zelar pela dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III), aí compreendida a saúde como um direito de

TJAL 22/09/2014 - Pág. 233 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1240 233 em contrário, vigora o regime da comunhão parcial de bens, ou, em outras palavras, todos os bens adquiridos durante a convivência do casal, devem ser partilhados de forma igualitária. Sobre isso, precedente dos tribunais: APELAÇÃO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. 1. Comprovada a união estável, devem

TJDFT 26/09/2012 - Pág. 432 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 plausibilidade do direito invocado, consistente na boa aparência da pretensão material, sendo relevante o fundamento da demanda, bem como o risco de perecimento desse direito, caso não seja prontamente atendido. O que se observa, portanto, é o Distrito Federal reconhecendo a incapacidade de prestar o atendimento necessitado pelo paciente e proporcionando os elementos necessários à emissão da au

TJDFT 13/03/2015 - Pág. 853 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015 não constou o advogado do autor, por isso, nos termos da Portaria n. 01/2014, deste Juízo, haverá nova publicação do teor de fls. 191. Brasília DF, quinta-feira, 12/03/2015 às 15h12. CERTIDAO - Certifico que juntei o AR, à fl. 143, referente ao mandado de citação postal, cumprido. Certifico, também, que juntei contestação tempestiva, procuração e documentos às fls. 144-190. Nos termos da P

TJDFT 15/07/2015 - Pág. 773 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 COIMBRA, também qualificado. Para tanto, narra o autor, em apertada síntese, que foi proprietário do veículo automotor GM/MONZA SLE, cor prata, ano/modelo 1984/85, placa JEY 9853, sendo o bem alienado ao réu no início do mês de agosto de 2010. Afirma, contudo, que não houve transferência administrativa de propriedade do bem no Departamento de Trânsito, razão porque impostos, multas e outras ta

TJPB 04/09/2017 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: SILVÂNIA SANTANA DE SÁ. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR:ALBERTO QUARESMA. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, em retirar o feito de pauta, e determinar a sua su

TJPB 12/05/2017 - Pág. 49 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade de votos, não conhecer do recurso da parte autora face a sua intempestividade, e conhecer do recurso da Mastercard Brasil S/A LTDA e, por maioria negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos divergente do Dr. Ruy Jander, vencida a relatora, que dava provimento pa

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