Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PATRICIA FERREIRA FREITAS(OAB: 30715/CE) MARCELO MAGALHÃES FERNANDES(OAB: 10108-A/CE) MATHEUS MENDES REZENDE(OAB: 15581/CE) TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA(OAB: 21753/CE) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 701 PATRICIA FERREIRA FREITAS(OAB: 30715/CE) MARCEL

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. CESSÃO TEMPORÁRIA DE BEM PÚBLICO. AMBULÂNCIA PARA O SAMU. FURTO DO VEÍCULO. NEGLIGÊNCIA DO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Comprovado nos autos a ocorrência de furto de veículo (ambulância

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. CESSÃO TEMPORÁRIA DE BEM PÚBLICO. AMBULÂNCIA PARA O SAMU. FURTO DO VEÍCULO. NEGLIGÊNCIA DO MUNICÍPIO CESSIONÁRIO. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. HONORÁRIOS. MAJORAÇÃO. 1. Comprovado nos autos a ocorrência de furto de veículo (ambulância

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1064 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000947-62.2015.5.12.0004 (RO) RECORRENTE: ARIANA SIZERIO MAFRA RECORRIDO: TBB CONFECCOES LTDA - EPP RELATOR: ALEXANDRE LUIZ RAMOS VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da 01ª Vara do Trabalho de Joinville/SC. Da r. sentença (ID 56f37a1), que julgou procedentes em parte os termos da exordial, recorrem r

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0192919.67.2014.8.09.0044 12% (doze por cento) do valor da condenação. 6.3 É o voto. Goiânia, Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO Relator (documento datado e assinado eletronicamente) (4) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0192919.67.2014.8.09.0044 Comarca de Formosa 4ª Câmara Cível Apelante: MUNICÍPIO DE FORMOSA Apelado: ESTADO DE GOIÁS Rel

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0192919.67.2014.8.09.0044 12% (doze por cento) do valor da condenação. 6.3 É o voto. Goiânia, Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO Relator (documento datado e assinado eletronicamente) (4) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0192919.67.2014.8.09.0044 Comarca de Formosa 4ª Câmara Cível Apelante: MUNICÍPIO DE FORMOSA Apelado: ESTADO DE GOIÁS Rel

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1783 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000933-48.2015.5.12.0014 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE QUILDA ELIETE PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO EVANDRO JOSE SABINO(OAB: 24932/SC) RECORRIDO JOAO ERICO DE ALMEIDA ADVOGADO TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR(OAB: 11805/MA) DANO MORAL. ATRASO DE SALÁRIOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Constatada a ocorrência do dano, a culpa do

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 SENTENÇA 313 No entanto, mesmo que o período em que o autor teve que adentrar na câmara fria tenha sido curto, não se Vistos etc. pode negar que a empresa atentou contra a saúde do obreiro A questão relativa ao direito ao adicional de fazendo-o adentrar nas câmaras firas quando essa não era sua insalubridade deve ser resolvida no campo fático, ou seja, se o f

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 sobre elas Imposto não de pode Renda. incidir o Precedentes. NR.PROCESSO: 5474544.84.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ […].” (STJ – Segunda Turma – REsp. nº 1.379.120 / ES – Relator: Ministro Og Fernandes – DJ de 10/07/2018). Ademais, a quantificação d

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1779 Processo Nº RO-0000933-48.2015.5.12.0014 Relator ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE QUILDA ELIETE PEREIRA DOS ANJOS ADVOGADO EVANDRO JOSE SABINO(OAB: 24932/SC) RECORRIDO JOAO ERICO DE ALMEIDA ADVOGADO TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR(OAB: 11805/MA) DANO MORAL. ATRASO DE SALÁRIOS. INDENIZAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): DEVIDA. Constatada a ocorrência do dano, a culpa do