Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1960 concordando com o pagamento, poderá a parte ré oferecer embargos (cf. art. 1102 c, “caput”, do CPC), correndo, em tal hipótese, os riscos de sucumbência, caso venha a ocorrer julgamento em seu desfavor. 4. Não paga a dívida nem oferecidos os embargos no prazo previsto, constituir-se-á, de pleno di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2953 Instrumento nº 2134176-86.2017.8.26.0000, da Comarca de Salto. Rel. Des. Spoladore Domingues, 13ª Cam. Dir. Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Ante o exposto, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, em seguida, venham os autos conclusos. Piracicaba, 18 de junh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2708 ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP) Processo 1002800-71.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - Eliana Maria Duarte Grego - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Acolho o aditamento da inicial de pá

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 342 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA Número do processo: 0823367-62.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO FIGUEIREDO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETOOAB: 006266/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM R. H.Trata-se deAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER,com pedido de tu

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 592 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA Número do processo: 0834522-62.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO RAIMUNDO MACIEL SANTIAGO Participação: ADVOGADO Nome: ALCINDO VOGADO NETOOAB: 006266/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉMR. H.Trata-se de AÇÃO DE REAJUSTE DE SOLDO c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X ROSEMARY ESTELA TAVERNARO Em face do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei nº 10.259/2001 e no art. 1º da Resolução nº 228/2004, do E. Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, a competência para processar e julgar a presente ação, cujo valor da causa é inferior a 60 salários mínimos, é do Juizado Especial Federal Cível desta Capital.Destarte, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o pre

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 343 DA CONCEICAO FIGUEIRA DE MELLO DA FONSECA Participação: ADVOGADO Nome: MARCUS NASCIMENTO DO COUTOOAB: 14069 Participação: RECLAMADO Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM R. H.Trata-se deAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER,com pedido de tutela de urgência,ajuizada porJADER JAQUES DA CONCEICAO FIGUEIRA DE MELLO DA FONSECA,em face de ?TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 373 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA Número do processo: 0832149-58.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO LOPES FERREIRA FILHO Participação: ADVOGADO Nome: DIEGO DA SILVA FIORESEOAB: 27033/PA Participação: RECLAMADO Nome: ESTADO DO PARAPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM R. H.Trata-se deAÇÃO DE COBRANÇA,ajuizada porANTÔNIO LOPES FERREIRA FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3270 trabalhos periciais (13 de junho de 2018, às 13h00 no local de trabalho do Requerente, CEFORPPE, Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950 - Jardim Itaipu, nesta cidade - fls. 193).2 Aguarde-se a apresentação do laudo pericial.Int. - ADV: LUCIANE FIDALGO MARCONDES SILVA (OAB 128393/SP), ROBERTO XAVIER DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2927 presente ação. Julgo extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I.C.-OBS. sentença do juizado. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/S