Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS, ESPECIFICANDO A FORMA, QUANTIDADE DE PESSOAS E DE MATERIAL (CARROS, CONTINERS, LATAS DE LIXO ETC.); V - APRESENTAR E EXECUTAR PROJETO DE EDUCACAO AMBIENTAL DIRECIONAD O A TODA POPULACAO DO MUNICIPIO, E TAMBEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. POR FIM, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE INDENIZACAO PELOS DANOS C AUSADOS AO MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE NA

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : REGINA COELI BATISTA DO PRADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ===========================================================

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 POR FIM, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE INDENIZACAO PELOS DANOS C AUSADOS AO MEIO AMBIENTE, ESPECIALMENTE NA AREA DO ATUAL LIXAO, C ONDENO O REU AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO, CUJO VALOR SERA FIXADO EM POSTERIOR LIQUIDACAO DE SENTENCA. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO ACIMA APONTADO, FIXO MULTA DIARIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). SEM CUSTAS. DA MESMA FORMA, SEM HO

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PC, PARA CONDENAR AS RES CRV CARVALHO CONSTRUTORA LTDA E CENTRAL DEMOLICOES E COMERCIO DE MATERIAIS USADOS LTDA A PAGAREM AOS AUTO RES DOSMAR MACEDO DE OLIVEIRA, EVELYN MACEDO GONZAGA E CARLA CAND IDA MACEDO DE OLIVEIRA, EM REGIME DE SOLIDARIEDADE: (1) INDENIZAC AO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) , COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC DESDE O AR

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MPRESTADO DEVERA SER RESTITUIDO. SEGUNDO O ART. 579 DO CC: O COMO DATO E O EMPRESTIMO GRATUITO DE COISAS NAO FUNGIVEIS. PERFAZ-SE C OM A TRADICAO DO OBJETO. NAO HA PREVISAO LEGAL DE QUE SE O COMAND ANTE VIER A FALECER, O COMODATARIO DEVERA RESTITUIR COISA EMPREST ADA AO INVENTARIANTE OU AOS HERDEIROS. MUITO EMBORA A REQUERENTE OCUPE O IMOVEL, A OCUPACAO TEM POR FUNDAMEN

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OU A VIZINHANCA; NO QUE CONCERNE A PERSONALIDADE DO AGENTE, TAL D EFINICAO TEM ESTRUTURA BASTANTE COMPLEXA, CONSTITUINDO UM CONJUNT O DE CARACTERES EXCLUSIVOS DA PESSOA. POR FALTA DE ELEMENTOS SEGU ROS, DEIXO DE VALOR TAL CIRCUNSTANCIA; OS MOTIVOS DETERMINANTES D O CRIME NAO SERAO ANALISADOS EM PREJUIZO DO SENTENCIADO, JA QUE S AO INERENTES AO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCI