5 resultados encontrados para cujos processos ain - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 RIMINAL 276296-89.2002.8.09.0032, REL. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 03/03/2015, DJE 1750 DE 19/03/2015). T RANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BAN CO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO, DATA DE JULGAMENTO: 08/0 5/2012, SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA, DATA DE PUBLICACAO: 21/05/20 12). OPERADO O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACION AL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, COMUNICANDO DA SENTENCA, PARA CADAS TRO DOS DADOS, E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRID O O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. DA ME SMA FORMA, COMUNIQUEM-SE, DE IMEDIATO, AS VARAS CRIMINAIS MENCION ADAS NA FOLHA DE ANTECEDENTES (FLS. 170/173), CUJOS PROCESSOS AIN DA ESTEJAM EM ANDAMENTO, DESTA SENTENCA. PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 IO, REDUCAO DA PENA ACESSORIA.(TJGO, APELACAO CRIMINAL 302913-25. 2012.8.09.0036, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/01/2014, DJE 1469 DE 22/01/2014). T RANSITADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL INFORMANDO SOBRE A DECISAO, PARA QUE CONSTE DO BAN CO DE DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA