Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2342 DOS SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) OAB 20564 - RUAN PATRICK TEIXEIRA DA COSTA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 23717 - GABRIELA MACHADO MORAES DE SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 23983 - NELCY RENATA SILVA DE SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) VITIMA:S. M. S. S. Representante(s): OAB 20435 - FELIPE DOS SANTOS ARAUJO (ADVOGADO) OAB 20564 - RUAN PATRICK TEIXEIRA DA COSTA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 237

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702535171 INDICIADO(S) : RODRIG O FERREIRA DIAS NATUREZA : INQUERITO DESPACHO 01.CONSIDERANDO QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO(S) INDICIADO(S) NESTES AUTO S, CONFORME PARECER MINISTERIAL COLIGIDO AS FOLHAS 70/71 DO PROCE SSADO EM TESTILHA, HAJA VISTA QUE O INDICIADO SUPOSTAMENTE APRESE N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2652 134 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara CÃvel Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Agravante : Maria Aparecida da Silva Advogado : Isaac VinÃcius Costa Souto (OAB: 8923/RN) Agravado : Hp Comercio de Ãculos Eireli - Epp DECISÃO MONOCRÃ?TICA/MANDADO/OFÃ?CIO N. /2020. Trata-se de Agravo de I

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7335/2022 - Terça-feira, 22 de Março de 2022 157 habeas corpus e não mais o admitem como substitutivo de recursos, e nem sequer para as revisões criminais. 2. A jurisprudência desta Corte entende estar configurada a circunstância qualificadora do rompimento de obstáculo, prevista no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, quando o furto for cometido com o rompimento dos vidros de veÃ-culo para a subtração de objetos

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 616 424 Ag. 4088, conta 00723-4 com 15 folhas em branco, 1 (um) DVD-Player, Philips, 1 (uma) Máquina fotográfica Digital Sony W80, 1 (um) medidor de pressão Black Decker, 1 (um) telefone celular Motorola W375, 1 (ma) jaqueta Adidas e 1 (um) ‘culos de sol RayBan, de propriedade da vítima Enilson David Komono.Nessas condições, denuncio a V

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4275 BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito PROCESSO: 00069482120198140100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: PROCESSO CRIMINAL em: 03/06/2021 VITIMA:M. G. A. S. AUTOR DO FATO:NEILSON PINHEIRO TRINDADE. Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Vara Ãnica da Comarca de Aurora do Pará 1ª Instância Judic

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2227 comportamento, e (d) inexpressividade da lesão jurÃ-dica provocada. 2. A aplicação do princÃ-pio da insignificância deve, contudo, ser precedida de criteriosa análise de cada caso, a fim de evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à prática de pequenos delitos patrimoniais. 3. O princÃ-pio da bagatela é afastado quando comprovada a contumáci

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1133 CHAGAS RANGEL foi condenado, pelo cometimento do delito do 155, §4º, I, do CPB, à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão.            A defesa formulou pedido de extinção da punibilidade do agente em razão da ocorrência de prescrição retroativa (fls. 241/243).            Vieram os autos conclusos. Decido.     �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 48 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAROLINE CRISTINA DA SILVA BARROS, Brasileira, RG 42.723.762, CPF 453.721.088-51, mãe ANA CLAUDIA DA SILVA, Nascido/Nascida 07/04/1994, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Diogo Goncalves Laco, 512, Jardim Romano, 11 98769-3390, C

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021124881 - Cicero Basilio Rodrigues; 2021128223 - Flav