10.001 resultados encontrados para cumpre observar que - data: 11/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2873 1138 foi deferida a gratuidade pleiteada, sendo, no entanto, denegado o agravo de instrumento em face da decisão de fls. 52/53. Dando seguimento ao feito, cumpre observar que a parte promovente foi intimada para emendar a inicial, juntando o título executivo em que se baseia a ação, porém não o fez no prazo dado, conforme fl. 56, tendo o agravo de instrumento sido indeferido.
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 640 nulidade daí decorrente deve ser reconhecida de ofício pelo Juízo. Desta forma, mantém-se a decisão atacada por seus próprios fundamentos, acrescendo-se o aqui consignado. P.I.C. - ADV: ARNALDO SERGIO DALIA (OAB 73555/SP) Processo 0012333-46.1999.8.26.0510 (510.01.1999.012333) - Execução Fiscal - Fazend
1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 127 especificou se o percentual seria de 50% ou de 40%, conforme Aponta a reclamada, ainda, a existência de omissão quanto à pleiteado na inicial. fixação do início da contagem do prazo concedido para a entrega Inicialmente cumpre observar que eventual julgamento ultra petita das guias para levantamento do FGTS. trata-se de matéria arguível em recurso e não qu
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 548 reclamada Equilibrium. Cumpre observar que pende ser realizado o juízo de PROCESSO: RTSum 0000709-06.2016.5.22.0109 AUTOR: JOSE ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO admissibilidade do recurso ordinário do Município. VALENCA DO PIAUI, 22 de Novembro de 2016. RÉU: EQUILIBRIUM CONSTRUCOES LTDA - ME, MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS ALBA CRISTINA DA SILVA Juiz Titular de Vara do T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AL DE JUSTICA, APOS CUMPRAM CONFORME REQUERIDO. APOS A MANIFESTAC AO DA EXECUTADA, CERTIFIQUEM E VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. NR. PROTOCOLO : 157429-45.2011.8.09.0090 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSIMENY VIEIRA RODRIGUES INDICIADO : GERALDO MARTINS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CU MPRA-SE. J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 SUSCITANTE SUSCITADO : ADRIANA PATRICIA DA SILVA-RESPONDENTE PELO CARTO : MARCOS AURELIO DE SOUZA PINTO CAMILLA DIENE COSTA DOS SANTOS ADV SUSCTE : 00006 GO - . DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO FORMULADO A FL. 29, DEVENDO A ESCRIVANIA SUBSTITUIR OS ORIGINAIS DO PROCEDIMENTO DE HABILITACA O POR COPIAS E PROCEDER A ENTREGA DOS ORIGINAIS A SUSCITANTE. CUM PRA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 59 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 : : : : : 132738-59.2014.8.09.0090 136 FLAGRANTE/INQUERITO INCOLUMIDADE PUBLICA SELMAR LUIZ MOTA JOAO MARTINS DA SILVA FILHO ADV IND : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, TRATA DA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ISSO PORQUE , QUA
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 6833 Cumpre observar que a ordem de bloqueio foi cumprida integralmente. PODER JUDICIÁRIO Outrossim, fica semelhantemente certificado que, eventuais valores JUSTIÇA DO excedentes foram devidamente desbloqueados." Em caso de dúvida, acesse a página: NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sª. notificado para tomar ciência da certidão #id:1723b2a, http://www.trt1.jus.br/processo-ju
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2225 Dr. ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES OAB/SP 54.806 PROCESSOS 0101666-56.1995. Dr. ALEXANDRE PEREIRA PIFFER OAB/SP 220.606 PROCESSOS 0050106-07.2010. Dr. EDILSON RODRIGUES VIEIRA AOB/SP 213.650 PROCESSOS 0103529-57.2002. Dra. MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 169.146 PROCESSOS 0103325-32.2010. Dr. ROGÉRI