493 resultados encontrados para cumpridas as determina - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 50868-45.2014.8.09.0137 223 ACAO PENAL EMPRESA MAX TERM LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ROGERIO BORGES DANIEL RODRIGUES MARCELINO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400508686 AUTOS N : 223/2014 SENTENCIADO : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS D E S P A C H O VISTOS ETC, FACE A CE RTIDAO DE F. 17, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 S RENDIMENTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISAO, POR PUBLICACAO . APOS, CERTIFICADO O DECURSO DE PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO, INT IMEM-SE AMBAS AS PARTES PARA QUE APRESENTEM MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VINDO EM SEGUIDA OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. P.R.I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 38
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PARAúNA, 15 DE ABRIL DE 2013. ALUíZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : 445652-60.2012.8.09.0120 : 8 : EXECUCAO : ITAU UNIBANCO S/A : SUPERMERCADO KATECO LTDA ME CARLOS JOSE DA SILVA ADV EXEQTE : 3229 GO - CARLOS ALBERTO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1292 em vista que o roubo foi cometido em concurso de agentes, elevo as reprimendas em 1/3 (um ter?o). Assim, torno as penas concretas e definitivas em 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclus?o, e 13 (treze) dias-multa, cada dia-multa equivalente a um trig?simo (1/30) do sal?rio m?nimo vigente na ?poca do fato. 4- ? luz do disposto nos artigos 44 e 77 do C?digo Penal, incab?vel a substitui??o da pena
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2019 NR. NOTAS : 118 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : 1A.CIVEL,FAMILIA E SUC.,INF.JUV. ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ================================================================================ N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO : 26420-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : TATIANE DO NASCIMENTO ALMEIDA INDICIADO : FRANCISCO GONCALVES SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE FRANCISCO GONCALVES SILVA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201301941373 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QU E EXISTE BEM APREENDIDO, VINCULADO AO PRESENTE FEITO, QUAL SEJA: I) 02 (DOIS) CDS. EVIDENCIA-SE QUE MESMO AGUARDADO O PERIODO SUPE RIOR A 90 (NOVENTA) DIAS, APOS A PUBLICACAO DA SENTENCA CONDENATO RIA, O REFERIDO OBJETO NAO FORA RECLAMADO. SENDO ASSIM, CONSIDERA NDO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 IVANIA DESTA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES (FL. 309), HAJA VISTA QU E SE TRATAM DE MUITOS E QUE SE COMPROMETERAM A COMPARECER A ESTE JUIZO. ISSO POSTO , DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS CONTIDOS AS FL S. 303/313 PARA TAO SOMENTE DETERMINAR ONDE SE LE FLS. 198/199, F LS. 199/200, FLS. 196/197, FLS. 195/212, LEIA-SE, RESPECTIVAMENTE , FLS. 278/279, FLS. 279/280, FLS. 276/27
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 A FINALIDADE DE REGISTRAR AS SENTENCAS DE MERITO, TERMINATIVAS E HOMOLOGATORIAS, BEM ASSIM AS DECISOES INTERLOCUTORIAS POR ELES PR OFERIDAS, DISPENSANDO-SE SEU REGISTRO FISICO. 3(...) MODIFICAR OS ARTIGOS 37, INCISO I, LETRA "C", E 45, INCISO I, LETRA "C", DA C ONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 SEM RESPOSTA, ESTABELECA-SE CONTATO TELEFONICO COM O DIRETOR DA U NIDADE PRISIONAL, SOLICITANDO O ENVIO IMEDIATO DO PROCEDIMENTO RE QUISITADO. ACOSTADO O P ROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PA D AOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, POSTERIORMENTE, A DE FESA DO SENTENCIADO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CU