Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 -SE A DIRETORA DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, INFORMANDO ACE RCA DA PRESENTE DETERMINACAO, BEM COMO DETERMINANDO QUE ADOTE TOD AS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA DO SENTENCIADO. FINDO O PRAZO E CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, CERT IFIQUE-SE E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 1 8 DE OUTUBRO DE 2018. RODRIGO DE MELO BRUS

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DA RESPECTIVA TED (TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL), CONFORME O CASO, NOS TERMOS DA CITADA PORTARIA. 9. CUMPRIDAS AS DETERMINA COES, DEVERA A IMPETRADA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DA AQUISIC AO, PRESTAR CONTAS SIMPLIFICADAMENTE, COMPROVANDO A ENTREGA DO ME DICAMENTO/PROCEDIMENTO E RESPECTIVA NOTA FISCAL DO PRODUTO FORNEC IDO. 10. HAVENDO SALDO REMANESCENTE, FICA

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SMO NUMERO DO PROCESSO FISICO, A FIM DE NAO ACARRETAR PREJUIZOS A S PARTES E, TAMPOUCO, DUPLICIDADE DE PROCESSOS, OBSERVANDO-SE O Q UE DISCIPLINAM A RESOLUCAO 59/2016 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTI CA DE GOIAS, BEM COMO A LEI 11.419/2006. EM CASO DE MIDIA NOS AUT OS E NA IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA, DEVERA A ESCR IVANIA PROCESSANTE MANTE-LA EM ARQUIVO PROP

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 6. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIO NADOS, DETERMINO A REALIZACAO DE SEQUESTRO ONLINE DA QUANTIA INDI CADA NOS AUTOS PELO MINISTERIO PUBLICO (FL. 144), A RECAIR SOBRE VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. 7. EFETUADO O SEQUESTRO, DILI GENCIE A ESCRIVANIA JUNTO A IMPETRADA, PELA SERVIDORA PUBLICA IND ICADA, SRA. VITORIA DANTAS DA SILVA, PARA

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2388 correspondente ser? encaminhado para procedimento de cobran?a extrajudicial ou inscri??o em d?vida ativa, sofrendo atualiza??o monet?ria e incid?ncia dos demais encargos legais, conforme prescrito no art. 46 da Lei n? 8.328/2015). A execu??o das multas definidas nos itens 2.1 e 3.1 ser? feita nos termos dos artigos 49 a 52 do C?digo Penal. 8- Ap?s o tr?nsito em julgado, comunique-se a condena??o dos r

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2376 garantir o contraditório antes de decidir sobre a pris¿o do requerido, raz¿o pela qual determino a intimaç¿o do suposto agressor para que se manifeste no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Autorizo o cumprimento em regimento de Plant¿o. Expeça-se o necessário. Bragança, 8 de Janeiro de 2021 JOSÉ LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Bragança, res

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 - PROPRIETARIO(S), POR CARTA-POSTAL, PARA QUE, QUERENDO, NO PRAZO D E 15 DIAS OFERECA(M) RESPOSTA A ACAO, SOB PENA DE SEREM TIDOS COM O VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SEGUINDO A ACAO A SUA REVELIA; B) CITEM-SE OS CONFINANTES (FLS 6) POR MANDADO, PAR A Q UE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS OFERECAM RESPOSTA A ACAO, S OB P ENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NTA COM OITO REUS, PRESOS EM COMARCAS DISTINTAS, SENDO NECESSARIA A EXPEDICAO DE CARTAS PRECATORIAS, INCLUSIVE PARA OUTRO ESTADO, VALENDO RESSALTAR QUE O PROPRIO PACIENTE SE ENCONTRA RECOLHIDO EM PRESIDIO FEDERAL EM RONDONIA, ASPECTOS QUE EFETIVAMENTE COMPROVA M SER NECESSARIO MAIOR TEMPO PARA A REALIZACAO DOS ATOS PROCESSUA IS. ADEMAIS, O PROCESSO ENCONTRA-SE AGUARDAND

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1636 cientes que o descumprimento de qualquer dessas medidas poder? ensejar regress?o cautelar de regime de cumprimento de pena e/ou decreto de pris?o preventiva. Expe?a-se alvar? se soltura, a fim de que os r?us Ruan e Lucas sejam colocados em liberdade se n?o estiverem presos por for?a de outro processo. 9Condeno cada um dos r?us a pagar metade das custas processuais (cientes os acusados que, na hip?tese

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nada obstante, fica a parte autora ciente de que poder?, dentro desse prazo, renunciar expressamente aos valores que excedem o teto dos Juizados Especiais Federais, permitindo o regular processamento do feito neste ju?zo.? 4. Cumpridas as determina??es acima, dever? a secretaria providenciar o agendamento de per?cia m?dica, intimando-se as partes acerca da data, hor?rio e local de sua realiza??o. 5. Ap?s, voltem os autos conclusos para aprecia??o do pedido de tutela provis?ria de urg?ncia. Int.