Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1690 (OAB 299002/SP), CARLOS AUGUSTO BASTOS SILVA (OAB 383702/SP) Processo 1005577-84.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Adelcio Ribeiro Rocha - Estado de São Paulo - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da liminar conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1446 - Alexandre Marcelo Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1- Verifique a serventia se estão atendidas as exigências do art. 122 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimando-se a parte interessada para providenciar o necessário em 30 (trinta) dias.2- Em caso de não atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1689 legitimidade dos atos administrativos. Em outras palavras, não há demonstração cabal de eloquente ilegalidade cometida pelo requerido.É certo que as cópias físicas das notificações não ficam em posse do órgão de trânsito, vez que as correspondências encaminhadas aos interessados ficam retidas nos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 278 César Gentile - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advs: RICARDO FERNANDES ANTONIO (OAB: 280098/SP) - ALEXANDRE SOARES DA SILVEIRA (OAB: 233134/SP) Vara da Infância e da Juventude e do Idoso JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 188 na pessoa de seus procuradores, via Diário da Justiça. Oportunamente, após vista ao Ministério Público, voltem conclusos para prolação de sentença. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 0008271-76.2015.8.26.0291 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1447 Processo 1005608-07.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Neusa da Silva - Estado de São Paulo - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 1237 (OAB 145403/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP) Processo 1022508-27.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Freios e Peças Lobo Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à requerida do documentos de fls. 107.

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 para que PROMOVA o andamento do feito, indicando objetivamente endereço apto para cumprimento da liminar concedida e, por conseguinte, da citação do réu ou diga se tem interesse na conversão da presente ação de busca e apreensão em execução, na forma disposta no art. 4° do Decreto-Lei n. 911/69, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2627 em creche da rede municipal, porém sem sucesso. O Impetrante apontou a prática de ato ilegal da autoridade, violadora de direito líquido e certo, o que autoriza a impetração do “mandamus”. Com as limitações características de início de procedimento, verifico a presença dos requisitos exigidos pe

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 741 58/DF. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO Relator A C O R D A M os Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Processo Nº ROT-0101398-11.2017.5.01.0561 THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE BRUNO DOS SANTOS TEISTA ALVES ADVOGADO MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA(OAB: 134861-D/R