TJSP 06/07/2017 - Pág. 1690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
1690
(OAB 299002/SP), CARLOS AUGUSTO BASTOS SILVA (OAB 383702/SP)
Processo 1005577-84.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Adelcio
Ribeiro Rocha - Estado de São Paulo - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da
liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB 122213/SP), ANGELA DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1005584-76.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Augusto
Scarpa - Estado de São Paulo - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da liminar
concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB 118562/SP), ANGELA DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1005593-38.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Eduardo Melli - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da liminar
concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), ANGELA DE
OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1005595-08.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Guilherme Ramos Adonis - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da liminar
concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ (OAB 108628/SP), ANGELA DE OLIVEIRA
MATOS (OAB 381893/SP)
Processo 1005599-45.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lino Pereira dos Santos - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da liminar
concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB 123295/SP), ANGELA DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 381893/SP)
Processo 1005651-41.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Rafael Maçano Pardo - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento da liminar
concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NOGUEIRA RIBEIRO (OAB 230584/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB
169012/SP)
Processo 1005732-87.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Izabel
Soares de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica
para cumprimento da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB
193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/
SP), ANDRE BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP)
Processo 1005733-72.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lourdes
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para
cumprimento da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ANDRE
BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP)
Processo 1005734-57.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José
Carlos da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica
para cumprimento da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: VALERIA LUCHIARI MAGALHAES (OAB 111318/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ANDRE
BELIZARIO JACINTO (OAB 385121/SP)
Processo 1006222-12.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Paschoalotto Serviços Financeiros S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária
de energia elétrica para cumprimento da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: ROBERTO ZULAR (OAB 132949/SP),
OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 1008755-75.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Wesley de Oliveira Teixeira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Wesley de Oliveira Teixeira - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia
elétrica para cumprimento da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/
SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP)
Processo 1008835-05.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Boso &
Boso de Marília Ltda Epp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia
elétrica para cumprimento da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA VALÉRIA MOREIRA FREIRE
FRANÇA (OAB 201324/SP), ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP)
Processo 1013374-48.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José
Mauro Gaioto - Estado de São Paulo - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de energia elétrica para cumprimento
da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: ADRIANO LELLIS GAIOTO (OAB 346855/SP), ALESSANDRA VALÉRIA
MOREIRA FREIRE FRANÇA (OAB 201324/SP), LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP)
Processo 1015083-21.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica - Cristina
Aparecida Rocha Chagas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Pedido da FESP: oficie-se à concessionária de
energia elétrica para cumprimento da liminar concedida nestes autos.Intime-se. - ADV: DAYANA LOPES DOS SANTOS (OAB
366428/SP), JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 58232/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2017
Processo 1002135-13.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Alice dos Santos - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Vistos.Fls. 119. Por ora, intimem-se os requeridos, por
mandado, para que cumpram a ordem judicial no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da multa diária anteriormente fixada,
bem como sequestro de verbas públicas.Int. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP)
Processo 1004427-05.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas
Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Tendo em vista que a majoração da multa implicará em valor maior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º