14 resultados encontrados para cumprimento das condicoes listadas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 DESPACHO : AUTOS N 2018.00.53814-0 VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE SUBSTIT UICAO DA PRISAO PREVENTIVA DE HALLISSON SOUZA SILVA E LUCAS ANTON IO TOME CARVALHO PELA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORAMENTO ELETRONICO , MEDIANTE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LISTADAS NA PORTARIA N 001/2 018, FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 112/115). FUNDAMENTO U O PEDIDO NO ARTIGO 1, 1 DA REF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 1, 1 DA REFERIDA PORTARIA. E O RELATORIO. DECIDO. EM QUE PESE O ARTIGO 1, 1 DA PORTARIA 001/2018 DISPONHA QUE A MONITORACAO ELETR ONICA PODERA SER APLICADA COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, O ARTIGO 7 DO MESMO INSTRUMENTO PREVE: ART. 7. SENDO INSUFICIENT E A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS DE MONITORACAO ELETRONICA PARA ISN TALACAO IMEDIATA, DEVERA A ESCRIVANIA CRIMINAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO WILLIAM SILVA CARDOS O, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 21 DE MARCO DE 2018, CONFORME SE VE AS FLS. 108/109. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO WILLIAM SILVA CARDOS O FOI CITADO VIA EDITAL (FL. 162), UMA VEZ QUE SE ENCONTRA EM LOC AL INCERTO E NAO SABIDO, ENTRETANTO, NAO COMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DOMICILIO CERTO E EMPREGO LICITO, NAO REPRESENTA OBICE, POR SI S O, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, QUANDO IDENTIFICADOS OS REQ UISITOS LEGAIS DA CAUTELA. () (RHC 72.208/RN, REL. MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/04/2018, DJE 25/04/20 18) - DESTAQUEI ALEM DISSO, SOBRELEVA DESTACAR QUE JUNIOR JESUS D A SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DEFESA. EM CONSEQUENCIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA E SUSPENDO O P ROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. QUANTO A PRODUCAO DE PR OVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URG ENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 CAL INCERTO E NAO SABIDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE D A MARCHA PROCESSUAL. A PROPOSITO, ENFATIZO QUE EDMUNDO SOUSA NETO E ADAILTON SOUZA SILVA NAO FORAM LOCALIZADOS NOS ENDERECOS INFOR MADOS POR OCASIAO DE SEUS INTERROGATORIOS EXTRAJUDICIAIS (FL. 141 E 143), TAMPOUCO NAQUELES FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A F L. 153, CONSOANTE SE OBSERVA DAS CERTIDOES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 LEITE SAO JOSE NAO FOI LOCALIZADO SEQUER NO ENDERECO QUE ELE PRO PRIO FORNECEU DURANTE O SEU INTERROGATORIO EXTRAJUDICIAL (FLS. 58 /59), TAMPOUCO NAQUELES FORNECIDOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 121, CONSOANTE SE OBSERVA DAS CERTIDOES DE FLS. 129 E 132. ENFATI ZO, AINDA, QUE FORAM EMPREENDIDAS TODAS DILIGENCIAS POSSIVEIS COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR OUTROS ENDERECOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 REQUISITOS LEGAIS DA CAUTELA. () (RHC 72.208/RN, REL. MINISTRO JO EL ILAN PACIORNIK, QUINTA TURMA, JULGADO EM 10/04/2018, DJE 25/04 /2018) - DESTAQUEI ALEM DISSO, SOBRELEVA DESTACAR QUE WANDERSON M ARQUES DA SILVA FOI PRESO EM FLAGRANTE POR SUPOSTA PRATICA DO DEL ITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 1, DO CODIGO PENAL, E, DURANTE A AU DIENCIA DE CUSTODIA, FOI BENEFICIADO COM L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. A PROPOSITO, E NFATIZO QUE JOSE DA SILVA RODRIGUES JUNIOR SEQUER FOI LOCALIZADO NO ENDERECO QUE ELE PROPRIO FORNECEU DURANTE O SEU INTERROGATORIO EXTRAJUDICIAL (FL. 07), TAMPOUCO NAQUELES FORNECIDOS PELO MINIST ERIO PUBLICO A FL. 139, CONSOANTE SE OBSERVA DAS CERTIDOES DE FLS . 138,146 E 158. ENFATIZO, AINDA, QUE FORAM E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 UAL. A PROPOSITO, ENFATIZO QUE FORAM EMPREENDIDAS TODAS DILIGENCI AS POSSIVEIS COM A FINALIDADE DE ENCONTRAR OUTROS ENDERECOS DO AC USADO, INCLUSIVE, POR MEIO DE PESQUISAS EM SISTEMAS DE AMBITO NAC IONAL, COMO O SIEL E GOIASPEN, MAS TODAS RESULTARAM FRUSTRADAS, D E MODO QUE NAO FOI POSSIVEL EFETIVAR A CITACAO PESSOAL DE WELINGT ON MEDEIROS DA COSTA, MOTIVO PELO QUAL FO