Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 467 388 Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, com endereço(s) Residencial: R JORGE AMADO, 294 - NUCLEO HABITACIONAL JOAO ZILLO - Lençóis Paulista SP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 319.01.2006.004590-8/000000-000, movida pela Justiça Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1938 do Rio de Janeiro/RJ, Campinas/SP e Campo Grande/MS, ficando os I. Defensores devidamente intimados. - Advogados: DAVES RICARDO DA SILVA - OAB/SP nº.:244598; Processo nº.: 320.01.2010.004970-1/000000-000 - Controle nº.: 000254/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROBERT GEISON DA SILVA - Fls.: 142 - Fls. 137/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1639 promovida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra os réus para: 1)CONDENARADRIANA MICHELS FERREIRA, qualificada nos autos, ao cumprimento das penas de13 (treze) anos, 08 (oito) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 43 (quarenta e três) dias-multa, no valor mínimo unitário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1559 multa, no valor mínimo unitário, dando-o como incurso nas penas do Art. 35, caput, c.c Art. 40, Inciso V, ambos da Lei nº. 11.343/2006, e Art. 2º da Lei 12.850/2013, na forma do Art. 69 do Código Penal; CONDENAR IVANETE DO SOCORRO COSTA DA SILVA ao cumprimento das penas de 07 (sete) anos e 07 (sete) meses

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 275166-47.2011.8.09.0162 866 EXECUCAO PENAL ALAN DENIS LOPES SANTANA 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 42583 DF - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO PERCEBE-SE QUE NAO COMPETE AOS OFICIAIS DE JU STICA A VIGILANCIA DO CUMPRIMENTO DAS PENAS EM REGIME DOMICILIAR, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que o endereço informado pelo(a) apenado(a) está situado fora da Jurisdição deste Juízo, depreco a fiscalização do cumprimento das penas impostas na condenação. Como forma de garantir a execução das penas, estabeleço ao(à) apenado(a) restrição de viagens internacionais. Expeça-se Carta Precatória ao Juízo do domicílio do(a) apenado(a), para realização de audiência admonitória e fiscalização da pena e para intimação do(a) apenado(a) quanto à restrição de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinta a punibilidade de Benedito Rodrigues de Mello Júnior, em razão do cumprimento das penas restritivas de direito, na forma do inciso II do artigo 66 da Lei n. 7.210/84.Transitada em julgado esta sentença, determino: a) comunicação, preferencialmente por meio eletrônico, ao SEDI para a alteração da situação do apenado; e b) expedição dos ofícios de praxe aos órgãos de identificação.Após, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos, com baixa na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2896 Nº 0002220-79.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: David de Jesus Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2439 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Adélia - Apelante: Edilson Inacio de Lima - Apelante: Bruno Alex Castro da Silva - Apelante: Anderson Pereira Sales - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2910 FERREIRA ALVES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo-se a r. decisão por seus próprios fundamentos. Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais recentemente, no julg