Publicações Judiciais ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

- Certidão de dívida ativa PF 13891. ENDEREÇO DESTE JUÍZO: Av. Pedro Basso, nº. 920 - Bairro Alto São Francisco - Foz do Iguaçu/PR, Telefone: (45) 3576-1162. Horário de atendimento ao público: de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTA GROSSA 1ª VARA FEDERAL DE PONTA GROSSA Boletim 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Boletim JF Nro 064/2016 1ª Vara Federal de Ponta Grossa NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2542 MENTONI PACHECO (OAB 340614/SP), VANESSA BOLDARINI DE GODOY (OAB 341520/SP), BRUNO HENRIQUE FERREIRA (OAB 54391/PR), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), EVANDRO DOS SANTOS FREIRES (OAB 434224/SP), MARIA LUIZA MALUF NOVAES (OAB 408043/SP), GIOVANNA BERTOLUCCI NOGUEIRA (OAB 401264/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1862 a punibilidade do acusado JHONATAN SOUTO MATHIAS, por morte do agente, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Oficie-se ao IIRGD da decisão, bem como encaminhe-se cópia da certidão de óbito para cumprimento do artigo 397, das NSCGJ. Arbitro os honorários advocatícios ao Dra. Gabriela de Souz

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Comunique-se.São Paulo, 29 de outubro de 2018.Juíza Federal Substituta ANDRÉIA MORUZZI EXECUCAO DA PENA 0002822-91.2018.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ALEXANDRE RODRIGUES ARAUJO(SP105712 - JAFE BATISTA DA SILVA) Considerando que o endereço informado pela defesa do apenado às fls. 54/55 está situado fora da Jurisdição deste Juízo, especificamente constando os seguintes endereços: Rua Joaquim Américo Teixeira nº 170, Boa Vista, Itapipoca/ CE, CEP: 62540-000; Rua Dr. João Bos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se Carta Precatória ao Juízo do domicílio do(a) apenado(a), para realização de audiência admonitória e fiscalização da pena, conforme Guia de Recolhimento, requerendo que a forma de cumprimento das penas seja ajustada às condições pessoais do(a) apenado(s), conforme contido no artigo 148 da LEP.Para tanto, solicite-se eletronicamente ao Núcleo de Cálculos Judiciais a elaboração do cálculo da pena de multa, nos termos da Resolução 267/2013, CJF. Instrua-se a referida ca

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se Carta Precatória ao Juízo do domicílio do(a) apenado(a), para realização de audiência admonitória e fiscalização da pena, conforme Guia de Recolhimento, requerendo que a forma de cumprimento das penas seja ajustada às condições pessoais do(a) apenado(s), conforme contido no artigo 148 da LEP.Para tanto, solicite-se eletronicamente ao Núcleo de Cálculos Judiciais a elaboração do cálculo da pena de multa, nos termos da Resolução 267/2013, CJF. Instrua-se a referida ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1298 presente pedido para: a) condenar o réu BRUNO KLINKE POMPEO, já qualificado nos autos, ao cumprimento das penas de 05 anos de reclusão, em regime fechado, além de 500 dias-multa, estes fixados em um quinto do salário mínimo vigente, tudo por infração ao art. 33, “caput”, da Lei 11.343/06; b) conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 924 Intimem-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA CAYRES (OAB 331070/SP) Processo 0012012-39.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - KELVIN JEAN CASARO - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Diante da suspensão quanto ao cumprimento das penas por conta da pandemia de Covid-19 (“novo coronavírus”), abono, de ofíc

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: ALESSANDRO COLOGNORI Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: ANTONIO GERALDO BETHIOL - SP111997 IMPETRADO: MARCOS ALVES TAVARES, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5003196-38.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE E PACIENTE: ALESSANDRO COLOGNORI Advogado do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: ANTONIO GERALDO BETHIOL - SP111997 IMPETRADO: MARCOS ALVES TAVARES, SUBSE�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 697 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ANTONIO CARLOS MARTINS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:320.01.2009.003862 Nº ORDEM:11.01.2009/000175 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/05 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALAN CRISTIAN FERNANDES DA CUNHA VARA:1ª. VARA