10.001 resultados encontrados para cumprimento de pena. - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 36051-39.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : RAIMUNDO NONATO CASSIMIRO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600360518 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO AO PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1619 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa.b) no art. 35 da Lei Federal 11.343/2006, ao cumprimento de pena privativa de liberdade correspondente a 04 (quatro) anos, 01 (um) mês de reclusão e 952 (novecentos e cinquenta e dois) dias-multa.c) no art. 12
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO A SOLICITACAO DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA C OMARCA DE TRINDADE/GO, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A CONSEQUENTE BAIXA NA DISTRIBUICAO. COMUNIQUE-SE O JUIZO SOLICITA NTE. P.R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES JUIZA DE DIREITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A DOS AUTOS PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO ENDERECO DO ACUSADO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS, ETC. DE-SE VI STA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO ENDEREC O DO ACUSADO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS . NADA MAIS HAVE NDO, ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3849 - ADV: TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB 355432/SP) Processo 0002206-74.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Rodrigues de Souza - *Apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: SOLANGE BERTOLASO LIMA ROSA (OAB 253756/SP) Processo 0003890-68.2017.8.26.064
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ZANONES DIVINO BORGES DE CASTRO ADV REQTE : 46646 GO - ROSANA ALVES BONFIM DESPACHO : COMARCA DE TRINDADE ESTADO DE GOIAS GABINETE - 1 VARA CRIMINAL (C RIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EX ECUCAO PENAL - ) PROTOCOLO N: 201801162896 NATUREZA: PEDIDO DE VA GA PARA CUMPRIMENTO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ADRIANO LEAL CAMARGO ADV REQTE : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : COMARCA DE TRINDADE ESTADO DE GOIAS GABINETE - 1 VARA CRIMINAL (C RIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EX ECUCAO PENAL - ) PROTOCOLO N: 201800863041 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA QUE CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. TRINDADE, 03 DE OUTUBRO DE 2017. LUCIA NA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227927-76.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 2332 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : WALACE ARAUJO FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO: 201702279272 DESPACHO VISTOS, ETC. DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. TRINDADE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 NR. PROTOCOLO : 100568-17.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ADRIANO DOS ANJOS GONCALVES DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO A SOLICITACAO DE CUMPRIMENTO DE PENA NESTA C OMARCA DE TRINDADE/GO, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A CONSEQUENTE BAIXA NA DISTRIBUICAO. COMUNIQUE-SE O JUIZO SOLICITA NTE. P.R. INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 A SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA AS SISTIR-LHE NA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA E NOS DEMAIS ATOS PROCESS UAIS. TRINDADE, 30 DE MARCO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34953-80.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MARCUS VINICIUS CAMARGO DA SIL