10.001 resultados encontrados para cumprimento de pena. - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 RA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 248589-73.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 488 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : EDSON DE MACEDO GUIMARAES DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DO INTEGRANTE DO O RGAO MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO F
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 174 dos Estabelecimentos Prisionais.Assim, há de se observar a segurança da menor que, atualmente, está com apenas 4 anos de idade. Assim, INDEFIRO o pedido de autorização da menor Ana Luiza Eloi da Silva ao detento Sandro Rodrigues Garcia Moreno.Int. Dra. ADRIANA PANSICA- OAB/SP 1564806 Execução Criminal
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MARCIA LINA DE MATOS DESPACHO : DESPACHO CIENTE DAS INFORMACOES DE FLS. RETRO. ARQUIVEM-SE OS AUT OS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 151035-50.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4333 DOS SANTOS - NELSON REDONDARO - - THIAGO FERREIRA REDONDARO - No mais, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 5 dias, iguais e sucessivos, para que as partes ofertem alegações finais, sob a forma de memoriais, iniciando-se pela parte autora. Após
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3022 - - Claudio da Silva - - Clayton Mariano - - Erick Rafael Moreno Siqueira - - Flavio Santiago Souza - - Gelielson Nascimento da Silva - - Jose Cicero Monteiro - - Murilo Aparecido de Barros Ferreira - - Paulo Eduardo Dias Pereira - - Ramon da Silva Paeslandim - - Reginaldo José da Silva Pereira - - Rodrigo S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MARILIA THAIS PEREIRA SOARES DESPACHO : CIENTE DO RECOLHIMENTO DA PRESA NESTA COMARCA, CONFORME O PROVIME NTO N 10/2012, DA CGJ-GO. INTIME-SE. LUZIANIA, 06 DE ABRIL DE 201 6. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98594-58.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 449 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 414625-03.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : MARIVALDO SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N.:201604146251 DESPACHO OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDAD E PRISIONAL LOCAL SOLICITANDO INFORMACOES, NO PRAZO DE 48 HORAS, ACERCA DA EXISTENCIA DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME S EMIABERTO. APOS, VISTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 118481-02.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 1292 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : ELON RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA. SENDO ASSIM, EM ATENCAO A ORIENTACAO SUPRAMENCIONADA, OFICIE-SE A VARA DE EXECUC AO PENAL DA COMARCA DE LUZIANIA-GO, REQUISITANDO QUE SEJA ENVIADO O PROCESSO DE EXECUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 O PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 44 E 77, DO CP. POSSE DE ARM A DE FOGO DE USO RESTRITO: ASSIM, FICA O REU CONDENADO, DEFINITIV AMENTE, A PENA DE 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, ESTAS NO VALOR ANTERIORMENTE FIXADO.DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA:O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA SERA O SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 JUIZ DE DIREITO : HELOISA SILVA MATTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 75556-51.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : MARIA EDINORIA PERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500755561 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFEREN CIA DE ESTABELECIMEN