Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_________ ____, ASSISTENTE, QUE ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT O JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:___________________________ _________________________ DEFENSOR PUBLICO:______________________ ______________________________ INTERROGANDO(A):

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIMAS CARRILHO GOMES VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : PROCESSO: 201302093368 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO A INTIMACAO DE FLS. 214/215 E O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 216, NO MEIO COMO DEFENSOR O DR. GUILHERME FRANCISCO MACHADO, QUE DEVERA SER PESSOALMENTE IN

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO A RTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 TAR ACERCA DA TESTEMUNHA PAULA. INDICADO O ENDERECO CORRETO E ATU ALIZADO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO. AUTORIZO O CUMPRIMENTO D O MANDADO DE INTIMACAO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE BEM C OMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONST AR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIR

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ESMO TRAFEGANDO NUMA VELOCIDADE DENTRO DO LIMITE REGULAMENTAR PAR A A VIA (FLS. 63), ESSE FATO NAO FICOU DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS. O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUTOS, MOSTRA-SE EM COMPLET O DESCOMPASSO COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS E COM O INTERROGATORI O PRESTADO PELA ACUSADA. ASSIM, O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUT OS, MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA EMBASAR U

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 O DE DANO NAO PODE SER APENAS PRESUMIDO, MAS DEVE SER DEVIDAMENTE COMPROVADO, TRATANDO-SE DE UMA CONDUCAO ANORMAL, COM EXPOSICAO D E OUTRAS PESSOAS A UM DANO REAL E CONCRETO. NESSE SENTIDO E A JUS RISPRUDENCIA: "AUSENCIA DE PERMISSAO OU HABILITACAO AUSENCIA PERI GO DE DANO ABSOLVICAO - (). PARA A CARACTERIZACAO DO DELITO DO AR T. 309 DO CTB, NAO BASTA AUSENCIA DE PERMISS

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 RAMA DO STJ EM QUE NOTICIA O PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL INTER POSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, RESTABELECENDO A DECISAO QUE REVOG OU O BENEFICIO (FLS. 351/358). CERTIDAO AS FLS. 359 INFORMANDO QU E O ACUSADO NAO REPAROU O DANO. MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 370/372, ONDE APOS INFORMAR QUE AINDA NAO HOUVE O TRANSITO EM JUL GADO DA DECISAO DO STJ PEDE A DESIGNACAO DE