1.831 resultados encontrados para cumprimento do disposto pelo artigo - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 309 SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 3.CAMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 315 EM 03/07/2009 CARAPICUIBA/BARUERI AGRAVO REGIMENTAL - CAMA 642.794.4/0 -01 - CARAPICUIBA/BARUERI - AGTE(S): D. L. A. B. P. - AGDO(S): G. P. P. - *** DESP DE FLS. 125: A MESA. *** - ADV(S): PAULA MONTEIRO CHUNDO (FLS.19) - SALA:315. INDAIATUBA AGRAVO D
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 813 intimada a agravada para contraminutar. Sala 203. 7317266-2 Agravo de Instrumento Comarca: Pereira Barreto; Ação Originária: 200800000419 Embargos a Adjudicação; Órgão Julgador: 11ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Vieira de Moraes; Agvte: Antonio Viana Neto (Just Grat) e outro; Advogado: Marcelo Gomes Faim, João
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 772 18) 8633-97.2010.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: DIOCELIO MIRANDA DOS SANTOS REU.: FRANCILEUDO LIMA FERREIRA VITIMA.: FRANCISCO IVALDO TEIXEIRA MOURA. “SENTENÇA: [...], JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, dessa forma, HEI POR BEM CONDENAR, como de fato condeno, DIOCÉLIO MIRANDA DOS SANTOS, pela realização de fato típico e antijurídico descrito no artigo 157,
2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1685 - KITTY COMERCIO DE PRODUTOS COLONIAIS LTDA - ME Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Em 3 de Maio de 2017. Tácio Maia Cubas - Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO DESPACHO Certifico que nos dias 12, 13 e 14-04-2017 (quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira), não houve expediente neste Foro Trabalhista de Joinville, em razã
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 5588 JOSUE CECATO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b4ae6c proferido nos autos. DESPACHO Concedo 5 dias para o autor se manifestar acerca dos comprovantes anexados, Id a8df6af. No silêncio, presumir-se-á integralmente quitado o acordo homologado nos autos. Intime-se. BAURU/SP,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1341 - SEÇÃO III REQUERENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/07/2013 THEMISTOCLES PORUGUEZ DE SOUZA PEDRO PORTUGUES NETO MARIA PEREIRA PORTUGUEZ MILTON PORTUGUES DE SOUZA MIRIAN DA SILVA NALINI ANA CAVALCANTE DE SOUZA FILHA MANOEL MORAIS NASCIMENTO IRACI PORTUGUES DE SOUZA MARIA MADALENA DE SOUZA HONORIO ALVES DE SOUZA JOAQUIM PORTUGUEZ DE SOUZA ANTONIO PORTUGUEZ DE SOUZA MIRIAM DOURADO DE SOUZA ANTONIO PORTUGUES DE SOUZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 E PARTILHA, SENDO QUE FORA RECOLHIDO CUSTAS PARA APENAS A EXPEDIÇ ÃO DE UM FORMAL DE PARTILHA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 289240-50.2002.8.09.0024 ( 200202892403 ) : 3139 : INVENTARIO : OLIVIA DA LUZ LEAL FATIMA PESSOA DE ALMEIDA ISA BRUNELLI PEREIRA DE ALMEIDA ESPOLIO : OLDIZETE PEREIRA LEAL (ESPOLIO) TERCEIRO INTERES : ESTADO DE GOIAS ADV REQT
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 CE/22634 CE/18413 / CE/6252 / / CE/22227 CE/21560 CE/15301 CE/16349 CE/17298 CE/12593 CE/21560 CE/5152 / / / / / / / / CE/7879 5 5 5 6 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 15 16 17 18 19 20 21 22 23 Caderno 2: Judiciario SP/205370 CE/19849 CE/21560 CE/12593 CE/10641 CE/17369 / / / / / / / CE/10315 CE/12593 CE/10951 CE/22634 CE/6252 CE/6252 CE/9049 CE/12593 CE/9947 / Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 769 5 5 6 6 7 8 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 1
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 356 (65819) - SALA:315. JABOTICABAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 630.251.4/9 - JABOTICABAL - AGTE(S): FRANCISCO GAGLIARDI NETO - AGDO(S): CLÁUDIA BORSARI ZOCOLARO - FLS.209 - 1 - INDEFIRO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO... DISPENSAVEIS AS INFORMAÇÕES E O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO PELO ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 436 INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. FICA(M) INTIMADO(A) (S) O AGRAVADO(A)(S) PARA RESPOSTA. - ADV(S): HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA (26421 BA)(FLS.17) E ROLFF MILANI DE CARVALHO (84441) (LIQUIDANTE JUDICIAL) - SALA:315. NC.VARA MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 657.962.4/0 - NC.VARA - IMPTE(S): NEL