TJSP 12/02/2009 - Pág. 356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 414
356
(65819) - SALA:315.
JABOTICABAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO
630.251.4/9 - JABOTICABAL - AGTE(S): FRANCISCO GAGLIARDI NETO - AGDO(S): CLÁUDIA BORSARI ZOCOLARO
- FLS.209 - 1 - INDEFIRO A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO... DISPENSAVEIS AS
INFORMAÇÕES E O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO PELO ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - ...
A MESA. - ADV(S): ANDERSON CARREGARI CAPALBO (OAB 221923)(F.28) E JULIA MARIA GAGLIARDI (OAB 236582)(F.28)
E GENARO PASCHOINI (OAB 119416)(F.95) - SALA:315.
JAU
AGRAVO DE INSTRUMENTO
629.423.4/1 - JAU - AGTE(S): EVANDRO ROGÉRIO DOS SANTOS - AGDO(S): SÉRGIO FERNANDO TORINI (E OUTRA) FLS.42 - 1 - PROCESSE-SE, SEM A CONCESSÃO DE LIMINAR, A MINGUA DE ELEMENTOS SEGUROS ACERCA RE RELAÇÃO
JURIDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. DISPENSAVEIS AS INFORMAÇÕES E O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO PELO
ARTIGO 527, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - ... A MESA. - ADV(S): EUZEBIO PICCIN NETO (195522)
(FLS.15) E TANIA REGINA PICCIN (214002)(FLS.15) - SALA:315.
JUNDIAÍ
HABEAS CORPUS
630.150.4/8 - JUNDIAÍ - IMPTE(S): A. A. C. - IMPDO(S): M M J D DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA
DE JUNDIAÍ - INTERESSADO(S): D. P. J. (MENOR REP P/ MÃE) E M. A. P. (REP S/ FILHO) - PACIENTE(S): O. J. - FLS.73 - ...
CONCEDE-SE, DESSA FORMA, A LIMINAR POSTULADA AS FLS.08, PROVIDENCIANDO-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE
SOLTURA, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, EM FAVOR DO PACIENTE. ANOTE-SE, QUANTO AS PARCELAS VENCIDAS NO
CURSO DA EXECUÇÃO, QUE OS COMPROVANTES DE FLS.62/67, TAMBEM EM PRINCIPIO, REVELAM O ADIMPLEMENTO
DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, O QUE REFORÇA A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DO PROVIMENTO LIMINAR POSTULADO.
SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES. OPORTUNAMENTE, A DOUTA PROCURADORIA. - ADV(S): ANTÔNIO ALEIXO DA COSTA
(200564) - SALA:315.
MIRANDÓPOLIS
HABEAS CORPUS
627.680.4/9 - MIRANDÓPOLIS - IMPTE(S): V. E. P. M. - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DA COMARCA
DE MIRANDÓPOLIS - INTERESSADO(S): K. R. R. G. - PACIENTE(S): E. R. G. - FICA INTIMADO O DR. CLEBER PEREIRA
MEDINA A COMPROVAR O O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA REFERENTE A TAXA PREVIDENCIARIA (GUIA G.A.R.E.) _
CAP. IV, ITEM 17 DAS NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E EM OBSERVANCIA A ORDEM DE SERVIÇO N.
02/2004 E ORDEM DE SERVIÇO N. 05/2004, AMBAS DA PRESIDENCIA DE DIREITO PRIVADO - ADV(S): CLEBER PEREIRA
MEDINA (215416) - SALA:315.
MOGI DAS CRUZES
HABEAS CORPUS
630.370.4/1 - MOGI DAS CRUZES - IMPTE(S): N. I. - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE
MOGI DAS CRUZES - INTERESSADO(S): L. L. M. - PACIENTE(S): T. N. - FLS.65 - O PACIENTE OSTENTA DOENÇA GRAVE.
IMPOSSIBILITADO, EM PRINCIPIO, O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR, NOTADAMENTE PARA OS FINS DA
SÚMULA 309 DO STJ. DEFERE-SE, EM CONSEQÜÊNCIA, O PEDIDO DE LIMINAR, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA,
COM AS CAUTELAS DE PRAXE. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES. OPORTUNAMENTE, A DOUTA PROCURADORIA. - ADV(S):
NICOLA INNOCENTI (203969) (FLS. 09) - SALA:315.
OSASCO
APELAÇÃO COM REVISÃO
620.932.4/9 - OSASCO - APTE(S): BANCO BRADESCO S A - APDO(S): WANDA APARECIDA LIBERATORE E SILVA (E
OUTROS) - FLS.166 - *** FLS.164: DEFIRO, ANOTANDO-SE A PRIORIDADE. APÓS, TORNEM CONCLUSOS. - ADV(S):
DANIELA FERREIRA ZIDAN (231573)(PROC.FLS.74) E MIGUEL BECHARA JÚNIOR (168709)(PROC.FLS.15) - SALA:315.
PIRACICABA
APELAÇÃO COM REVISÃO
549.450.4/1 - PIRACICABA - APTE(S): JOSÉ LOURIVAL DA SILVA (AJ - FL 78) - APDO(S): VALE DAS AGUAS COUNTRY
CLUBE DE TUPI - FICA INTIMADO O DR. FÁBIO SIGMAR BORTOLETTO A SE MANIFESTAR AO R. DESPACHO DE FLS. 122
- ADV(S): MÁRCIO ANTÔNIO CORREA DA SILVA (156309) (PROC FL 12) E FÁBIO SIGMAR BORTOLETTO (237736) (PROC
FL 38) - SALA:315.
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