6 resultados encontrados para cumprimento do requisito temporal necessario - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ________________________________________________ PROCESSO: 201603 619040 NOME: FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA DESPACHO CUIDAM-SE OS AU TOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR. PROTOCOLO : 405265-95.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DYONATAN ALVES PEREIRA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _____________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 O MES DE MARCO DE 2017, AS 16:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA, DRA. BIANCA ME LO CINTRA, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. GOIAMILTON ANTONIO MACHADO. PRE SENTE O ACUSADO U ARLEI ESTEVAO COIMBRA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 VA NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. UNIFICACAO DAS PENAS. CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA EM REGIME FECHADO. REINCIDENCIA. POSSIBILIDADE. COM PETE AO JUIZO DA EXECUCAO ESTABELECER O REGIME DE CUMPRIMENTO APO S A UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS, O QUAL DEVERA SER FIXADO NO MAIS GRAVOSO, QUANDO CONSTATADA A REINCIDENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 3, 2 DO CODIGO PENAL. AGRAVO CONHECIDO E IMPRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA NETO : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA 38258 GO - REILLER LOPES DE SOUZA 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, RECONCERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO IMPO STA NA ACAO PENAL N 201502281850 EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. POR O UTRO LADO, SOMANDO AS PENAS IMPOSTAS PROVISORIAMENTE, TO