Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLH E-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBI TO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORA L, COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVID

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DA ALVES PARA A COMARCA DE NIQUELANDIA . EXPECA -SE CARTA PRECATO RIA DE CUMPRIMENTO PROVISORIO DE PENA E REMETA-A AO JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NIQUELANDIA, A FIM DE QUE A REFERIDA PESSO A POSSA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA NAQU ELA COMARCA. OFICIE-SE A AGENCIA PRISIONAL OU DIRETOR RESPONSAVEL PELA UNIDADE PRISIONAL ONDE A PRESA PREVENT

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 84825-85.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROMARIO DA LUZ MATOS ACUSADO : MARCYEL RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800848255 DE SP ACHO ATENTO A CER T IDAO DE FL. 90 . , TENDO EM VISTA QUE FORAM ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE LO CALIZAR NOVO ENDERECO D O ACUSAD O MARCYEL RIBEIRO DA SILVA (FL S . 89 E 90 ) , DETER

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AMINHANDO-SE COPIA DO MANDADO AOS ORGAOS DE COSTUME. CUMPRIDO O R EFERIDO MANDADO, VOLVAM-ME IMEDIATAMENTE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PLANALTINA, 14 DE ABRIL DE 20 15. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421629-60.2011.8.09.0128 AUTOS NR. :

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 OR EM HIPOTESES SEMELHANTES, DE SORTE A DESESTIMULAR A CRIMINALID ADE E MANTER SUA CREDIBILIDADE NO MEIO SOCIAL. DENOTA-SE, DE MAIS A MAIS, QUE O INDIVIDUO SE DEDICA A ATIVIDADES CRIMINOSAS, RAZAO PELA QUAL SINTO A NECESSIDADE DE NEGAR-LHE O DIREITO DE APELAR E M LIBERDADE, A FIM DE EVITAR QUE SEMELHANTES FATOS POSSAM REPETIR -SE, ESTIMULADO POR SUA LIBERDADE E SENSACAO

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : DECISAO TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE O SENTE NCIADO RAFHAEL PIRES SOUSA, JA QUALIFICADO AOS AUTOS, FOI CONDENA DO POR ESTUPRO DE VULNERAVEL (ART.217-A 1, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO), A UMA PENA DE 08 (OITO) ANOS E 02 (DOIS) MESES EM REGIME F ECHADO (FLS. 316/325), SENDO REDIMENSIONADA PARA 08 (OITO) ANOS D E

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 M QUE A EXECUCAO PROVISORIA DA PENA E RESTRINGIDA. A TERCEIRA SEC AO DO STJ, EM SESSAO REALIZADA EM 14/06/2017, NO JULGAMENTO DO ER ESP 1.619.087/SC, PACIFICOU O ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, NAS HIPOTESES DE CONDENACAO NAS QUAIS AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDA DE FOREM SUBSTITUIDAS POR RESTRITIVAS DE DIREITO, FICA VEDADA SUA EXECUCAO PROVISORIA. VEJAMOS: PROCESSO PEN

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E SEMANA E FERIADOS EM TEMPO INTEGRAL, SALVO AUTORIZACAO JUDICIAL DE FLEXIBILIZACAO DE HORARIO EM CONTRARIO. ESCLARECO QUE, POR NA O CONSTITUIR A CAUTELAR EM QUESTAO CUMPRIMENTO PROVISORIO DE PENA , E INAPLICAVEL A PORTARIA N03/2018, EXPEDIDA POR ESTE JUIZO. ASS IM SENDO, EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS DEVERAO S ER COMUNICADAS A ESTE JUIZO, APOS O QUE SERA

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 A DO ENTENDIMENTO DA RELATORA. 2. ORDEM CONCEDIDA PARA SUSPENDER, ATE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, A EXECUCAO P ROVISORIA DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS AOS PACIENTE S (HC 401.468/SP, REL. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEX TA TURMA, DJE 01/08/2017). AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUCAO PROVISORIA DE PENA RESTR

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 E: NAO SE VERIFICAM ELEMENTOS QUE RESPALDEM A AFERICAO DA PERSONA LIDADE DO REU. MOTIVOS DO CRIME: NADA PARA VALORAR. NAO HA ELEMEN TOS PROBATORIOS QUE APONTEM COM CLAREZA OS MOTIVOS DA PRATICA DA INFRACAO. CIRCUNSTANCIAS: NADA A SE COGITAR. CONSEQUENCIAS: NADA PARA VALORAR. COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA NAO CONTRIBUIU PA RA A REALIZACAO DO CRIME. ANALISADAS AS CIRCU