31 resultados encontrados para cumpriu alguma medida cautelar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR. PROTOCOLO : 128850-25.2002.8.09.0051 ( 200201288502 ) AUTOS NR. : 714 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CONCEICAO RODRIGUES ACUSADO : GUSTAVO SILVA DE FARIA ADV ACUS : 25174 GO - ANA LUCIA BATISTA FONSECA DESPACHO : ~~DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3513
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NR. PROTOCOLO : 19170-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEDIEL SILVA FARIA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 19170-62.2018. 809.0175 DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTI FIQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O P RAZO ACIMA, SEM QUE O DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 SKS ICMB LGOB JBA RMM LMJ ABHN ADV IND : 31891 GO - PAULO GUILHERME DOMINGUES BASTOS DESPACHO : AS MEDIDAS CAUTELARES FORAM REVOGADAS. ISSO INCLUI A RESTITUIçãO DOS DOCUMENTOS APREENDIDOS. DEVOLVAM-SE OS PASSAPORTES AOS REQUERENTES, MEDIANTE RECIBO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 28883-61.2018.8.09.0175 366 FLAGRANTE/INQUERITO MAYCON TAVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 VITIMA ACUSADO : SAUDE PUBLICA : RHANNIELLY RODRIGUES DE SOUSA JOSE RODRIGUES CAETANO FRANCISCO RICARDO GONCALVES MICHELE RODRIGUES DE SOUZA CLEITON EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FLAVIO MENDONCA VAZ WANESSA CAETANO ROSA ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA 30306 GO - LARISSA DE AGUIAR REIS 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO EM CONSULTA AO SISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AIXA E ARQUIVEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 104832-62.2016.8.09.0175 391 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA PETTERSON MATHEUS DE SOUZA DE OLIVEIRA 3926 TO - HEDGARD SILVA CASTRO 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N. ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO AOS 23 DE MARCO DE 2018, 1 4H NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VIDENCIAS DE QUE, ESTANDO EM LIBERDADE TRARA TRANSTORNO A INSTRUC AO PROCESSUAL E NAO VALE A PRESUNCAO DE CULPABILIDADE, COMO JA ME NCIONADO, COMO QUE A INCORPORAR UM ANTIGO PERSONAGEM PATETICO DE TV QUE, DIANTE DE SUA BOLA DE CRISTAL PROMETIA ENXERGAR O FUTURO, FAZENDO O SEGUINTE CONVITE AO TELESPECTADOR: LIGUE JA! (TUDO ISS O, NUM LEGITIMO PORTUNHOL!) -, NAO SE JUSTIFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 IVERSAS TENTATIVAS DE INTIMA-LA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QU E FOSSE DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA, A FIM DE ASSEGURAR A APLIC ACAO DA LEI PENAL. ASSIM, FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA (F. 1 30/132). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. POSSUINDO O ESTADO O MONOPOLIO IUS PUNIENDI, E JUSTO POR ISSO, SO LHE E NAO DADO INVESTIR SOBRE AS LIBERDADES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 VITIMA INDICIADO : MARCELO MONTEIRO GALVAO : CELSO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR EDSON DA CONCEICAO MONTE ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 382611-12.2016.809.0175 ACUSADO: EDSON DA CONCEICAO MONT E NATUREZA: ARTIGO 155, 4, IV, DO CODIGO PENAL DECISAO CUIDA-SE A ACAO PENAL ONDE OS ACUSADOS CELSO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR E ED SON DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 EM RAZAO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. DESTA F ORMA, CONSIDERANDO A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE DIOGO SANTOS DE ASSIS. EXPECA -SE LAVARA DE SOLTURA. DEVERA DIOGO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CITE-SE O ACUSADO DIOGO PESSOALMENTE DESTES A UTOS NO ATO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA, APOS, VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 O PROCESSO. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PERFEITAMENTE ATENDER A VIGI LANCIA SOBRE O ACUSADO, A MEDIDA PRISIONAL PODE SER SUBSTITUIDA P OR OUTRA MENOS GRAVE. SENDO ASSIM, NAO ENXERGA