164 resultados encontrados para cumulacao das penas aplicadas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLIC ADAS, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DI AS DE RECLUSAO E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O SEMIABERTO, NOS MOLDES PREVISTOS PELO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. 2) EM RELACAO AO DENUNCIADO ABGAIL CARLOS DE ALMEID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLIC ADAS, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DI AS DE RECLUSAO E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O SEMIABERTO, NOS MOLDES PREVISTOS PELO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. 2) EM RELACAO AO DENUNCIADO ABGAIL CARLOS DE ALMEID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLIC ADAS, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DI AS DE RECLUSAO E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O SEMIABERTO, NOS MOLDES PREVISTOS PELO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. 2) EM RELACAO AO DENUNCIADO ABGAIL CARLOS DE ALMEID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ADAS, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DI AS DE RECLUSAO E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE C UMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O SEMIABERTO, NOS MOLDES PREVISTOS PELO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. 2) EM RELACAO AO DENUNCIADO ABGAIL CARLOS DE ALMEIDA FILHO: . FINALMEN TE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 E IMPUTADOS. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO DENUNCIADO SAMUEL GUILSIMAR ALMEIDA: ... FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLIC ADAS, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 , NASCIDO AOS 22/04/1975, NATURAL DE PORANGATU/GO, FILHO DE ALCID ES JOSE DA COSTA E OTILIA ROCHA DA COSTA, DE TODOS OS CRIMES A EL E IMPUTADOS. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO DENUNCIADO SAMUEL GUILSIMAR ALMEIDA: ... FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 E IMPUTADOS. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASS O A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA, AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEG UINTE: 1) EM RELACAO AO DENUNCIADO SAMUEL GUILSIMAR ALMEIDA: ... FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO MATERIAL PROCEDO A CUMULACAO DAS PENAS APLIC ADAS, TOTALIZANDO 05 (CINCO) ANOS, 05 (CINCO)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ACAO PENAL PEDRO ORLEANS SILVA SANTOS ROBERTO CHAGAS MENEZES 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : ................................................................. .............................. FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPO STO NO ART. 69, DO CODIGO PENAL BRASILEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NATUREZA VITIMA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : COLETIVIDADE : ELESIO FERREIRA WEIAND EVERTON FERREIRA WEIAND ADV IND : 22482 GO - ANTONIO FEITOSA NETO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : 1) QUANTO AO ACUSADO ELESIO FERREIRA WEIAND: .................... ...........................FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 A TRISTAO DE GODOI BRUNO, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO E JUNTADO AS FLS. 1680. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 6716-50.2018.8.09.0175 : 1301 : ACAO PENAL : KAIO CESAR ALVES FERREIRA RONALDO BENTO XAVIER JUNIOR ELAINE BERTOLDO DIAS DE FREITAS VITIMA : SAUDE