6 resultados encontrados para cunha decido. considerando - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
APELAÇÃO (198) Nº 5003219-57.2018.4.03.9999 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE FATIMA DE,SOUZA Advogado do(a) APELADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - MS14572-A VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de janeiro de 2019 Expediente
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1824 Vistos. Intime-se o inventariante, na pessoa de seu patrono, para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, providenciando o necessário ao atendimento das determinações contidas as fls.122, procedendo o recolhimento das custas finais. Fica ressaltado, que na inércia, os autos serão remet
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1901 375824/SP) Processo 1002244-56.2019.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.S. - G.P.S.S. - Vistos. Ao requerido concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. F
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1480 deixados por Clóvis Diogo Garcia , salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado na data da publicação. Deverá o inventariante dar cumprimento ao Decreto nr. 46.655/02 junto ao Posto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1729 Faustino - - Raimundo Faustino - - Carlos Aparecido Pinheiro de Sá - - Marilda Faustino Pinheiro de Sá - - Cleusa Pinheiro de Sá Santiago - - Rodrigo Aparecido Santiago - - Cleudemir Pinheiro de Sá - Fls. 47: Diante da inércia dos requerentes, indefiro o pedido de Assistência Judiciária, devendo os aut