10 resultados encontrados para cunha paiva serafim - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 DO COUTINHO DA CUNHA. AUTOR: LAERTE JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA , 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. AUTOR: ANDREA LUCIANA DA SILVA RANGEL ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 012709PB ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA , 016149PB ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: TAMBIA SHOPPING ADVOGADO: 01131
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 Wilson Sales Belchior. Oab/pb Nº. 17.314-a.. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE LITISCONSORTE. NECESSIDADE DE CORREÇÃO. EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Os embargos de declaração
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 3 PROVIMENTO AO APELO DO ESTADO/AGRAVANTE E À REMESSA OFICIAL. AÇÃO VISANDO AO REPASSE DE COTA PARTE DE ICMS DEVIDA AO MUNICÍPIO/AUTOR, SEM A EXCLUSÃO DE VALORES RELATIVOS AO INCENTIVO FISCAL DENOMINADO FAIN. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DO ESTADO. PRELIMINARES DE INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA E DE IMPOSSIBILIDADE DE PEDID
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 – Apelação Cível Nº 0039233-70.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de R
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcus Túlio Macedo de Lima Campos, OAB/PB 12.246, para tomarem ciência do Despacho de f. 120, a saber, que versa acerca do sobrestamento processual. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de maio de 2018. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N�
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS – OAB/PB 10.810. Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente (ID 12792827), Maria das Graças Morais Guedes (ID 12801049), Luiz Sílvio Ramalho Júnior (ID 12826809), Abraham Lincoln da Cunha R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 capítulo apresenta vício inquinável de nulidade. - Revela-se devida a condenação ao da diferença entre o valor pago pela Edilidade e aquele previsto na Lei n.º 003/2010, a título de gratificação. - A condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, com fundamento na Lei Municipal n.º 026/2011 (Estatuto dos Servidores Municipais), pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 20 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Prêmio Unidade Juizo Único VARA ÚNICA DE SÃO BENTO 0,6266 16 PREMIADA 4711424 ILADELVANIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 ÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DECORRENTE DE AUTUAÇÃO PELO PROCON. VALOR EXACERBADO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO CÍVEL. — “Admite-se o controle judicial do ato administrativo que viola