Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: DIVINO ANTONIO LOPES ADVOGADO(A): SP140835 - RINALVA RODRIGUES DE FIGUEIREDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0010296-44.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0271 PROCESSO: 0006210-53.2020.4.03.6303 RECTE: RILZA PEREIRA DE FARIAS FERREIRA ADV. SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI e ADV. SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 29/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0272 PROCESSO: 0006250-61.2019.4.03.6338 RECTE: EDSON ROBERTO DO NASCIMENTO ADV. SP275743 - MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4025 ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) - Alef Henrique Dias de Souza (OAB: 418280/SP) DESPACHO Nº 0000005-93.2021.8.26.9020 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4829 E. de S. P. - Recorrido: O. L. C. - À parte contrária para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Prazo: 15 (quinze) dias - Advs: Lauro Franchoza (OAB: 278099/SP) - Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP) Nº 1000275-26.2017.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4086 RAUL ARAÚJO. Brasília, 22 de junho de 2021. DJe. 01/07/2021) [grifou-se] Na mesma linha, vem decidindo o E. TJ/SP: Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença de verba honorária sucumbencial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens Decisão que indeferiu o pedid