Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1810 pelo Juízo, não “por intermédio do Ministério Público”. Intime-se o representante da vítima, por meio de mandado, para que traga em Juízo, no dia da audiência, o original das fotos de fls. 173/174, instruindo-se o mandado a ser expedido com cópia de fls. 172/174. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 36

Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 S CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NAO OBS TANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTE, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, TA IS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, BEM COMO SE

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ADOR DE DOENCA MENTAL. MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 23/25. DE CIDO. HAVENDO, NA HIPOTESE, DUVIDA ACERCA DA HIGIDEZ MENTAL DO DE NUNCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 149, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DETERMINO A INSTAURACAO DO PRESENTE INCIDENTE DE INSANIDADE MEN TAL, A FIM DE QUE SEJA O ACUSADO SUBMETIDO A EXAME MEDICO PERICIA L. APRESENTO ABAIXO OS QUESITOS QUE DEVEM

Seção III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 DA LAVRA DO EMINENTE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIçA DESTE ESTADO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA COMO DE COSTUME QUANDO DO NãO PAGAMENTO PELO RéU, SENDO QUE A DOCUMENTAçãO PRóPRIA DEVERá SER REMETIDA à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA A RESPECTIVA INSCRIçãO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 26, INCISO VI, DA LEI Nº13 882 E ARTIGO 28, INCISO III, DO DECRETO

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ACUSADO : LUCAS DAVID DE MESQUITA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 201400899774 DECISAO TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORRERA O PRAZO E NAO HOUVE NENHUM REQUERIMENTO DO ACUSADO ACERCA DA RESTI TUICAO DOS OBJETOS MENCIONADOS AS FLS. 12 E QUE ESTES NAO APRESEN TAM VALOR OU QUALQUER POSSIBILIDADE DE DEVOLUCAO OU DOACAO, D

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 STA OU PSIQUIATRA, VISANDO DELIMITAR O EXERCICIO DO MUNUS POR SEU CURADOR. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. SOBREVINDO RESPOSTA DO OFICIO, INTIME-SE O CURADOR ACERCA DA DATA E HORARIOS DESIGNADOS, VIABILI ZANDO O COMPARECIMENTO DO INTERDITADO NA CONSULTA, SOB PENA DE RE MOCAO. SEM PREJUIZO DO EXPOSTO, DETERMINO , TAMBEM, A EXPEDICAO D E OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL LOC

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 EM SEDE DE INSTRUCAO E DO FATO DO MESMO RESPONDER A OUTROS PROCES SOS NESTA COMARCA, INCLUINDO UM OUTRO DE AMEACA A MESMA VITIMA, O QUE DEMONSTRA O RISCO QUE INDICIADO REPRESENTA A SUA EX-AMASIA E SUA FAMILIA. DOS MOTIVOS. O MOTIVO DO CRIME SE REVELOU REPROVAVE L, POIS O ACUSADO AMEACAVA CONSTANTEMENTE A VITIMA MOVIDO POR CIU MES. DAS CIRCUNSTANCIAS. AS CIRCUNSTANCIAS DO CR

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DE PROCESSO PENAL. CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA LEI. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE S ENTENCA CONDENATORIA, DETERMINO O LANCAMENTO DO NOME DO REU NO RO L DOS CULPADOS, COM A NECESSARIA ALIMENTACAO DO SISTEMA DE PRIMEI RO GRAU E COMUNICACOES DE PRAXE. OFICIE-SE EM RESPOSTA AO HABEAS CORPUS SOBRE O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. A

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 A ESTE SUBMETIDO A EXAME MEDICO-LEGAL. 1 - O EXAME PODERA SER ORD ENADO AINDA NA FASE DO INQUERITO, MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUTOR IDADE POLICIAL AO JUIZ COMPETENTE. 2 - O JUIZ NOMEARA CURADOR AO ACUSADO, QUANDO DETERMINAR O EXAME, FICANDO SUSPENSO O PROCESSO, SE JA INICIADA A ACAO PENAL, SALVO QUANTO AS DILIGENCIAS QUE POSS AM SER PREJUDICADAS PELO ADIAMENTO. SEGUNDO G

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 . DECIDO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 149 E CLARO AO DIZER QUE QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDADE MENTAL DO ACU SADO, O MESMO SERA SUBMETIDO A EXAME MEDICO-LEGAL, ESTE QUE, COMO SABEMOS, E REALIZADO POR MEIO DA INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INS ANIDADE MENTAL. ART. 149 - QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A INTEGRIDA DE MENTAL DO ACUSADO, O JUIZ ORDENARA, DE OFI