Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1713 Processo 4000005-05.2013.8.26.0161 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neide Marina Rocha Morata - Vistos. Promova-se pesquisa via BACENJUD, para que se conheça de contas e aplicações financeiras de titularidade do falecido, observando-se o CPF nº 289.014.878-53. Sem prejuízo, ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 769 e atualizadas de todos os herdeiros; c) descrição de todos os bens do espólio e forma de aquisição; d) prova de propriedade dos bens imóveis (certidão atualizada do Registro de imóveis); e) primeiras declarações, nos termos do artigo 993, do CPC, e plano de partilha, nos termos do artigo 1025, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2818 existindo contrato, como em relações envolvendo o seguro obrigatório, conforme a lei então em vigor. Sentença reformada” (Apelação s/ Revisão n° 1.194.082-0/2, da 25ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Ricardo Pessoa de Melo Belli); e) Seguro obrigatório de veículo Cobrança - DPVAT - Ação aj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 1103 ANDÓ e FLÁVIA MACEIO TRENTIN, opôs exceção de incompetência, alegando que, em razão de haver pedido de partilha de bens, é competente para julgar o presente feito o juízo da Comarca de Ubatuba - SP, onde foi o último domicílio da autora da herança. Requer a procedência da exceção. Os exceptos se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 344 nacional vigente, devido a partir da citação. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1588 o nome da requerida a teor do documento de fls. 38, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento dos autos. Int. - ADV: RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO (OAB 121978/SP) Processo 0017242-49.2003.8.26.0007 (007.03.017242-6) - Alvará Judicial - Luciana Ferreira e outros - José Claudemi Ferreira - Aten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2484 - ADV: RAILDA CABRAL PEREIRA (OAB 65327/SP) Processo 0007846-11.2004.8.26.0008 (008.04.007846-6) - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - M. A. - S. R. F. de S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE, em parte, a presente ação para determinar a partilha de bens das partes, nos exatos termos indicados a fls.206/208. De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 960 1314 situação da empresa Quaresma Henriques Incorporações e Loteamento Ltda, única fonte de renda da família , da qual a própria Tânia detém 10% das quotas sociais. Informou ainda o requerente que na ocasião da fixação dos alimentos provisórios em 12 salários mínimos, estava incluída filha Danielle na tabela de ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2055 Int. - ADV: MIRIAN SANTOS GAZELL (OAB 66296/SP), EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP) Processo 0012602-92.2010.8.26.0577 (577.10.012602-4) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. C. de S. M. - M. da S. M. - Decorreu o prazo de validade do mandado de prisão expedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1938 Processo 0006244-50.2011.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. P. de O. P. - D. L. P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, a presente ação promovida por NORMA PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA contra DORIELSON LUCAS PEREIRA para decretar o divórcio das partes, nos termos do art. 1580, § 2º, do Código Civil e