500 resultados encontrados para curatela m. a. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 2137 benefícios da justiça gratuita (fls.44). Após o trânsito em julgado, forme-se a Carta de Adjudicação, expeçam-se os alvarás e guia de levantamento dos valores depositados. Ao tempo, cumpridas as devidas formalidades, ao arquivo. Custas como de direito. P.R.I. - ADV: RUYTER MARIANO RIBEIRO (OAB 151917/SP) Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1964 as contínuas petições do requerente sem o devido cumprimento do determinado a fls. 144, 1º§, expeça-se novo alvará nos termos da decisão de fls. 94. No mais, concedo mais trinta dias para o cumprimento do determinado a fls. 155, 3º§, sob pena de arquivamento. Int./Fazenda Pública - ADV: GILSON JOSE LINS DE ARAU
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 115 Processo 0003796-20.2003.8.26.0252 (252.01.2003.003796) - Depósito - Depósito - Banco Santander Sa - Luiz Carlos Ferreira - Proc. n. 94/03 Vistos. Anote-se para futuras publicações quanto à renúncia do advogado do requerido, continuando a representá-lo pelo prazo de 10 dias, nos termos do art. 45 do
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 697 presente Impugnação para discussão. Ao(à)(s) impugado(a)(s) para que se manifeste(m) no prazo de 05 dias. Barretos, quartafeira, 18 de dezembro de 2013 Int. Lucas Borges Dias Juiz(a) de Direito - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/ SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP) Processo 0015902-38.201
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 183 “Hemocentro” de Ribeirão Preto, para a devida coleta de material (nos termos do Comunicado CB 215/05 da Corregedoria-Geral da Justiça). 3. Às partes e ao Ministério Público fica facultada a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. 4. Defiro o depoimento pes
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1436 172 do CPC. Servirão vias autenticas deste despacho como CARTA PRECATÓRIA ITINERENTE dirigida ao JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUILHO/SP solicitando que depois de exarado o respeitável “CUMPRA-SE” seja realizado por Oficial de Justiça, com os benefícios do artigo 172 do CPC, o seguinte ato: INTIM
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1430 mandado, à penhora e avaliação, facultada impugnação pelo executado, no prazo de 15 dias. Transmito mensagem via BacenJud para bloqueio de eventuais bens em nome do executado. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, cópia d
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 433 Neto - Itau Unibanco Sa - Fls. 54/56: a petição do embargante encontra-se sem assinatura. Regularize-se, em 10 dias, sob pena de desentranhamento. Diante da documentação apresentada (fls. 62/68), indefiro em embargante os benefícios da Assistência Judiciária. Retire-se a tarja afixada no dorso dos auto
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1469 335 Processo 0000368-32.2013.8.26.0526 (052.62.0130.000368) - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - Banco Itaucard Sa - Erick de Carvalho - Recebo o recurso interposto pela parte autora a fls. 45/50 em ambos os efeitos. Considerando que a parte contrária não foi citada, consertados os autos, subam ao Eg
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2161 (pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova), pelo que tal disposição deve considerar-se revogada. Se o mandamento constitucional condicionou o favor da gratuidade à prova de insuficiência econômica (medida de proteção do patrimônio público), o legislador ordinário já não