478 resultados encontrados para curatela v. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 1929 Passo a fixar os pontos controvertidos: a) as necessidades do requerido; b) a possibilidade do requerente; c) o valor da pensão alimentícia a ser em tese revisto, de acordo com a eventual mudança de fortuna do alimentante. Faculto às partes a produção de prova documental e oral, esta última constituída pela oitiva
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 1776 audiência, nos termos do artigo 599, I, do Código de Processo Civil para o dia 16 de fevereiro p.f, às 14:30 horas, intimando-se, pessoalmente, a representante legal do exequente e o executado na pessoa de seu advogado. As partes deverão trazer em audiência demonstrativo de débito atualizado. Int., dando-se ciênci
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2029 da decisão de fls. 33vº. Após, venham-me os autos conclusos para decisão em conjunto com a petição acima realizada. Saem os presentes intimados.” - ADV: CLEBER DANIEL CAMARGO GARBELOTO (OAB 175937/SP), HELCA CRISTINA LUCARELLI (OAB 126438/SP) Processo 0002451-54.2002.8.26.0187 (187.01.2002.002451) -
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2669 devidas providencias. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 27 de março de 2014. - ADV: CIBELE DO NASCIMENTO (OAB 289292/SP) Processo 4029270-57.2013.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V. C. de A. P. S. - J. A. de S. F. - Informem as partes, em 05 dias, se concordam com o jul
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2198 G. - - S. M. S. R. - - O. B. C. F. - Vistos. Nos termos da manifestação do MP de fls. 65, item “2”, homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com base no art. 269, III, do CPC. Expeça-se mandado de averbaçã
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1172 dos seus rendimentos líquidos enquanto estiver empregado e 30% do salário mínimo em caso de desemprego, nos termos da fundamentação, a ser depositado na conta da autora (fls. 100) até o dia 10 de cada mês. CONDENO o réu, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de R$
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 17 Processo 0002403-11.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002403) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genilson Lopes Espólio de João Batista da Rocha Mattos e Sm Izelda Napoleone da Rocha Mattos - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 058.2
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 579 termos do art. 794, incisos I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em 100% do respectivo código da tabela OAB-SP/DPE. Transitado em julgado, expeça-se a certidão de honorários e aguarde-se por 30 dias. Nada mais sendo requerido, providencie-se o formal arquivamento. P.R.I.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2317 sem tem recursos para tanto, a investir na manutenção que inevitavelmente surgirá. O contexto demonstra que não é razoável exigir que M. permaneça com o automóvel por todo o período em que possível recurso da Munich venha a tramitar. A depender do rumo que fosse dado ao processo (manejo de sucessiv
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1549 antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda, informem se tem interesse na realização de audiência de conciliação, tendo em vista o teor do § 3º do art. 331 do Código de Processo Civil, acrescido pela lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, sendo que o si