Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1773 M.P., se necessário. A validade do presente documento depende da assinatura eletrônica do MM. Juiz responsável pela Vara. ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP) Processo 0031983-52.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Curatela - V. C. V. dos S. - L. C. V. - Vistos, Defiro os benefícios da Assist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 2021 desta forma, coloco fim ao processo nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência em razão da gratuidade processual. Expeça-se o termo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FABIANO CRISTIAN COELHO DE PINNA (OAB 195008/SP) Processo 0014664-35.2011.8.26.0007 - Arrolamento Sum�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 639 1196 80358/SP), CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA (OAB 130543/SP) Processo 006.09.211615-4 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miriam Maria de Carvalho - Isael José de Carvalho - Preliminarmente, ante o requerimento de fls. 10, venha para os autos a representação processual em nome de MIRIAN MARIA DE CARVALHO. FAZENDA DO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 1676 que se vencerem posteriormente, com correção monetária e juros de mora na forma do artigo 406, do Código de Processo Civil, PROVE que já o fez ou JUSTIFIQUE a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ter sua prisão decretada pelo prazo de até 03 (três) meses, nos termos do artigo 733, § 1º, do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 1833 arquivem-se. - ADV: MARIO MIURA (OAB 104094/SP) Processo 0024471-22.2010.8.26.0005 (005.10.024471-2) - Divórcio Consensual - Dissolução - H. F. C. e outro - Em 05 (cinco) dias providencie-se a retirada do mandado de averbação. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. - ADV: MARIA ADRIANA DE SOUZA COSTA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1328 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 526 valor de mercado, no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP) Processo 0007775-54.2009.8.26.0292 (292.01.2009.007775) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - V. C. de O. M. - J. C. L. ( G. M. G. e B. de M. G. ) - M. C. C. e outro - Deverão os tutore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 567 também a intimação pessoal da parte executada, especialmente em casos de arquivamento (arts. 475-J, § 5º, Código de Processo Civil) e/ou grande lapso de tempo entre o trânsito em julgado e o pedido de execução, pois o art. 10 do Código de Ética e Disciplina da OAB dispõe que, ?concluída a causa ou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 2316 Advogado do beneficiário da gratuidade experimenta desvantagem, pois, em caso de vitória, seus honorários advocatícios não poderão superar 15% (art. 1, § 1º, da Lei n. 1.060/50). Portanto, o disposto no art. 4º, “caput”, da Lei n. 1.060/50 deve ser interpretado à luz do art. 5º, LXXIV, da CF, pois o benef�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 2120 noticiados nos autos, para disponibilização à autora em conta bancária cujos dados ela mesma fornecerá à empresa. Quanto às benfeitorias introduzidas em imóvel de terceiro pelo casal, observa-se que embora não tenha sido produzida nenhuma prova, a autora alegou a existência dessas benfeitorias, inclusive estima