Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NR. PROTOCOLO : 110529-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2231 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCALRECER VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A DESPACHO : AUTOS N: 110529-93.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 46, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE REALIZE AS PROVIDENC IAS NEC

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSIC AO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA P ECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OB JETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CUR

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBE M ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE O S REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSIC AO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS AS

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 313323-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR FERNANDES SOUSA VITIMA : DANILO PAULA SILVA ADV ACUS : 41255 GO - JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES DESPACHO : ~~AUTOS N: 313323-74.2016.809.0175 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AC USADO NAO FOI CITADO PESSOALMENTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA QUE INFORME O ENDEREC

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS N: 156751-22.2018.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149961-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2495 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : GABRIELLY BORGES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N: 149961-22.2018.809.0175 DESPACHO

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA P ECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OB JETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROC ESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIAL IDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO I

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 EITO NR. PROTOCOLO : 149435-55.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2481 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVERSON DOS SANTOS BEZERRA VITIMA : WANESSA REGINA RODRIGUES DE MORAES DESPACHO : AUTOS N: 149435-55.2018.809.0175 DENUNCIADOS: EVERSON DOS SANTOS BEZERRA IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRA TA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO : 31342-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA FROTA DE SOUZA VIANA ACUSADO : VALTENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 31342-36.2018.809.0175 DENUNCIADO (A): VALTERNIR RODRIGU ES DE OLIVEIRA IMPUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ART IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXP OSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DE NUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO DENU NCIADO, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 165324-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CHRISTIANO MIGUEL LIMA VITIMA : ASSAI ATACADISTA DESPACHO : AUTOS N: 165324-49.2018.809.0175 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO CHRI STIANO MIGUEL LIMA, PARA QUE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CONSTITUA DEFENSOR. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019 DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUI