181 resultados encontrados para curso da instrucao processual. havendo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 INDICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE I MPUTAM AS PRATICAS DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELA TO. DECIDO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA AS CONDUTA S DOS ACUSADOS, QUE ESTAO DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS E QUALIFICADO S. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 D IAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPOR TUNIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTIT UIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIO NAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. ATUALIZE-SE OS REGISTROS NO SPG E ALTERE-SE A ETIQUETA. INTIMEM-SE. G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CRG WDAS CAM VITIMA : SB DESPACHO : AUTOS N: 22842-15.2017.809.0175 REUS: CARLOS ALBERTO DE MELO CLEB ER RIBEIRO GONZAGA WANDER DIVINO ALECRIM DA SILVA IMPUTACOES PENA IS: ART. 180, 1 C/C ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA INDICADOS, DEVID AMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 S VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDE NDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUN CIA, ESTA CARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 379208-35.2016.8.09.0175 : 242 : ACAO PENAL : MAISA DA SILVA DOURADO LEONCIO ALVES DOURADO LUIZ EDUARDO DA SILVA ELKER MORETTI DE FARIA VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT FE PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REUS OS ACIMA IND ICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 TALHA A CONDUTA DO ACUSADO, QUE ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E Q UALIFICADO. AS TIPIFICACOES DAS CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DILEMANIO DA COSTA GONCALVES VITOR RIBEIRO DOS ANJOS NAYARA PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 21018 GO - FERNANDO MARQUES FAUSTINO 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA IN DICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPU TAM A PRATICA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 34 3/2006, AMBOS ACUSADOS OS DENUNCIADOS ACHAM-SE SOLTOS NOTIFICA D OS, POR ADVOGADOS CONSTITUIDOS, APRESENTARAM DEFESAS E ROL DE T ES TEMUNHAS VIERAM-ME OS AUTOS E O BREVE RELATO DECIDO A DENUNCI A TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, E AO CONTRARIO DO QUE SUSTENTA OS ACU SADOS, DETALHA AS CONDUTAS DE CADA UM COM TODAS SUAS CIRCUNSTANC I AS NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME T AMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENC HE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXP OSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, E LEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJE ITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INST RUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O D ENUNCIADO, CORRESPONDENDO, EM PRINCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CARACTERIZADA