10.001 resultados encontrados para curso da lide - data: 21/08/2025
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2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GARCIA & CAMARGO LAREIRAS E CHURRASQUEIRAS LTDA - EPP TALITA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 369614/SP) 5095 Preparo inexigível. Subscritor do recurso com procuração regularizada nos autos [Id. b9fed8e]. Intimado(s)/Citado(s): CONHEÇO DO RECURSO, por entender preenchidos os - VITOR VIEIRA DA SILVA pressupostos de admissibilidade. BREVE HISTÓRICO A parte re
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR.PROCESSO: 0068184.51.2009.8.09.0168 “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INÉPCIA DA INICIAL NÃO CONFIGURADA. FORNECIMENTO DE ESGOTO. VALORES FIXOS. PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS NO CURSO DA LIDE. APLICAÇÃO DO ARTIGO 290, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/73. 1 (...)2. Nas relações jurídicas de trato sucessivo ou de prestações periódicas a condenação de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : SANEAGO ? SANEAMENTO DE GOIÁS S/A APELADO : FACULDADE PADRÃO RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO NR.PROCESSO: 0164449.73.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0164449.73.2012.8.09.0051 DECISÃO SANEAGO ? SANEAMENTO DE GOIÁS S/A, já devidamente qualificada e representada nos autos, interpõe recurso de Apelação Cível contra
prosseguimento, em quinze dias.Sem requerimentos, arquive-se com baixa." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.71.00.005056-0/RS EXEQÜENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ADVOGADO : PROCURADOR FEDERAL : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI EXECUTADO : HERIBERTO JÚNIOR PESAMOSCA ADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: Assim, acolhe-se a impugnação do INSS de fls. 7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR.PROCESSO: 0237565.10.2015.8.09.0051 INTENSIVA - UTI. MORTE DO IMPETRANTE NO CURSO DA LIDE. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Tratando-se de mandado de segurança visando a disponibilização de vaga em Unidade de Terapia Intensiva - UTI, e sobrevindo o falecimento da parte impetrante no curso da lide, prejudicado se torna o objeto do mandamus, porquanto inexis
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR.PROCESSO: 0076683.83.2010.8.09.0137 EMENTA: Embargos de declaração. Apelação cível. Ação de Repetição de Indébito. I – Prescrição da pretensão autoral. Vintenária. Não consumada. Matéria de ordem pública. Preclusão caracterizada. Embora a matéria suscitada no presente recurso configure de ordem pública, o entendimento jurisprudencial pátrio é
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 NR.PROCESSO: 0230966.64.2013.8.09.0006 Ante o exposto, conheço do apelo e lhe confiro provimento para, em reforma à sentença impugnada, reconhecer o direito da autora/apelante ao recebimento também das parcelas vincendas, pelo valor mínimo, no decorrer da tramitação do feito, ou seja, até o trânsito em julgado, acrescidas de encargos legais a partir do respectivo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 234 2290/2016, fica a parte autora intimada a distribuir a carta precatória por peticionamento eletrônico, a qual deverá ser instruída com ofício contendo a senha dos autos que se encontra disponibilizado nos autos digitais e a comprovar a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MELINA SCUCUGLIA DE
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 888 - Itaú Unibanco S/A - SOBRE A APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, MANIFESTE(M)-SE A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) EM CONTRARRAZÕES. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP) Processo 1013475-08.2014.8.26.0554 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes PR
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1726 se cópia da presente decisão à empregadora para que, incontinênti, proceda aos descontos dos alimentos ora arbitrados, e os deposite na conta bancária acima ou a ser posteriormente informada pelas partes, bem como para que informe todos os rendimentos e salários percebidos pelo requerido nos último