Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 720 Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de p. 190/191, destes autos da Seguro, proposta por José Sabino dos Santos contra Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.. 2. Posto isso, com base no artigo 269, III, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1866 nomeado(a)(s) à fl. 23, no valor máximo da tabela, expedindo-se a competente certidão, com o trânsito em julgado da decisão, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO MANHOLER FERREIRA (OAB 282655/SP), MARIA AUXILIADORA G CESAR BRAGA (OAB 94259/SP) Processo 0039962-65.2011.8.26.0577 -

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZOES ACERCA DE MATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PA RA SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, APOS CERTIFICACAO PELO CARTORIO,

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 174521-89.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPOLIS ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONFIRMO OS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA AS FLS . 28/32 E JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PARA TORNAR DEFINITIVA A S EGURANCA

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : CANCELAMENTO DE REGISTRO REQUERENTE : EURIPEDES MARIA DE JESUS REQUERIDO : SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV REQTE : 42101 GO - NEILTO ROSA DE JESUS JUNIOR ADV REQDO : 12678 GO - LUIZ CARLOS DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 437026-39.2014.809.0134 VISTOS ETC. NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1

Publicações Judiciais ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA : THIAGO CECCHINI BRUNETTO EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, a fim de conceder ao embargado o benefício de gratuidade da justiça. Por consequência, fica suspensa a exigibilidade de eventual crédito da embargante contra o embargado, caso resulte saldo em favor da embargante após a compensação de verbas honorárias dete

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR.PROCESSO: 0395221.48.2015.8.09.0142 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. REMUNERAÇÃO POR TARIFA OU PREÇO PÚBLICO. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DECENAL DO ART. 205 DO CC. DIREITO INTERTEMPORAL. REGRA DE TRANSIÇÃO (ART. 2.028 DO CC). JUROS DE MORA. TERMO A QUO. MORA EX RE. VENCIMENTO DAS FATURAS. 1. A fatura de água e ou esgoto t

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 dar prosseguimento ao feito, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 04/10/2016 às 14h07. Maryanne Abreu,Juíza de Direito Substituta . Nº 2016.01.1.098459-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO JARDINS DOS IPES. Adv(s).: DF026914 - EDIMAR VIEIRA DE SANTANA. R: MICHELLE BARBOSA GONCALVES PINHEIRO e outros. Adv(s).: NAO CON

Seção I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NR.PROCESSO: 0270782.44.2015.8.09.0051 DE MORA. TERMO A QUO. MORA EX RE. VENCIMENTO DAS FATURAS. 1. A fatura de água e ou esgoto tem natureza jurídica de tarifa, pois se refere a contraprestação de caráter não tributário. Desta feita, as faturas expedidas, no período de junho de 1997 a junho de 2005, não se encontram prescritas, devendo ser reconhecida a validade

Seção III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 S SANTOS. DEIXO DE CONDENAR A AUTORIDADE COATORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, COM FUNDAMENTO NO TEXTO DA SUMU LA 105 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E SUMULA 512 DO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL. DEVERA, ENTRETANTO, RESSARCIR AS CUSTAS DE PROCES SAMENTO QUE TIVEREM SIDO ANTECIPADAS PELO AUTOR. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 15 DE ABRI