15 resultados encontrados para curso de execu - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DESPACHO ANTE A CONVOCACAO DESTA MAGISTRADA PARA O CURSO DE EXECU CAO PENAL, NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CANCELO A AUDIENCI A ANTERIORMENTE DESIGNADA, RAZAO PELA QUAL REDESIGNO O ATO PARA O DIA 18/10/2018 , AS 15:45 HORAS, A REALIZAR-SE NO PREDIO DO FORU M LOCAL. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES E DILIGENCIAS NECESSARIAS, CON FORME DETERMINADO A FL. 71. AS PROVIDENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 DESPACHO ANTE A CONVOCACAO DESTA MAGISTRADA PARA O CURSO DE EXECU CAO PENAL, NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CANCELO A AUDIENCI A ANTERIORMENTE DESIGNADA, RAZAO PELA QUAL REDESIGNO O ATO PARA O DIA 08/08/2018 , AS 15:35 HORAS, A REALIZAR-SE NO PREDIO DO FORU M LOCAL. PROCEDAM-SE AS INTIMACOES E DILIGENCIAS NECESSARIAS, CON FORME DETERMINADO A FL. 25. COMUNIQUE-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ENOS SEVERO. POR ISSO, CABIVEL A CHAMADA REGRESSAO CAUTELAR, ADMI SSIVEL SEM A PREVIA OITIVA DO REEDUCANDO, POIS COMPETE AO (...) J UIZ DA EXECUCAO O PODER-DEVER, DIANTE DO CASO CONCRETO, DE DETERM INAR MEDIDAS QUE ENTENDER EMERGENCIAIS VISANDO ASSEGURAR OS FINS E A EFETIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO, INIBINDO QUALQUER ATO ATEN TATORIO AOS DESTINOS DA EXECUCAO. (MARCAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NR. PROTOCOLO : 172746-22.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1172 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FERREIRA DA SILVA DESPACHO : POR FIM, A MM JUIZA DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: NO CA SO DOS AUTOS ESTA PROVADO O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGIME M ENOS SEVERO. POR ISSO, CABIVEL A CHAMADA REGRESSAO CAUTELAR, ADMI SSIVEL SEM A PREVIA OITIVA DO REEDUCANDO, PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NO INTUITO DE OBTER O ENDERECO DA PARTE RE, BEM COMO REQUERER O Q UE LHE APROUVER. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 26 DE ABRIL DE 2016. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE : : : : : : 272926-92.2004.8.09.0142 ( 200402729263 ) 8766 EXECUCAO FISCAL JAVANESA TECIDOS LTDA UNIAO FAZENDA NACIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O DE EXECUCAO. A LEI N. 6.830/80, EM SEU ARTIGO 40, 2, ESTABELECE : "ART.40, 2. DECORRIDO O PRAZO MAXIMO DE UM ANO, SEM QUE SEJA LO CALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS PENHORAVEIS, O JUIZ ORDENAR A O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS." DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A SUSPE NSAO DA PRESENTE EXECUCAO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. DECORRIDO ES SE PRAZO, INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA PES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 D E CUMPRIMENTO DE PENA FIXADO AO SENTENCIADO IURY GRABRIEL IPOLI TO DE LIMA , EM VIRTUDE DA FALTA GRAVE COMETIDA POR ELE, QUAL SEJ A, A FUGA OCORRIDA DURANTE A REBELIAO NA UNIDADE PRISIONAL DESTA CI DADE NO DIA 26 06 2017 (FLS 305/312) BREVEMENTE RELATADO DECID O POIS BEM E DE CONHECIMENTO DESTE MAGISTRADO QUE O ACUSADO IUR Y GABRIEL IPOLITO DE LIMA FOI UM DOS PARTICIPANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DO INTEGRANTE DO ORG AO MINISTERIAL, E, DE CONSECTARIO, INDEFIRO O PEDIDO DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, SOLIC ITANDO VAGA PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO ADENILSON R ODRIGUES DO NASCIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE SUA INCLUSAO NO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA, E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DA REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DO DIA 30/04/ 2019, AS 14H00, PARA O DIA 21/05/2019, AS 15H40, TENDO EM VISTA A CONVOCACAO DA MM.JUIZA PARA A ETAPA PRESENCIAL DO CURSO DE EXECU CAO PENAL DA EJUG. NR. PROTOCOLO : 50244-36.2019.8.09.0164 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : THASSIO LEMOS REQUERENTE : MAYNA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NDO SOLICITADOS; 10. NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOL ICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 11. NAO SER PROCESSADO CRIMINALMENTE. I NTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER A ESCRIVANIA CRIMINAL, A FI M DE MANIFESTAR SE ACEITA AS CONDICOES ORA IMPOSTAS E, CASO ACEIT E, REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO A