CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5909 Advogado(s) do reclamante: GLEICY DA SILVA E SILVA, EANES DA SILVA OLIVEIRA RÉU: Advogado(s): SENTENÇA Vistos, Jaqueline dos Santos Abreu e Francisco Xavier de Andrade Filho, qualificados na inicial dos presentes autos, através do seu procurador regularmente constituído, propuseram a Homologação da Extinção Consensual de União Estável, aduzindo, em sín

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2402 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jeferson Conceicao Vasconcelos De Jesus Advogado: Diego Carlos Souza Ribeiro (OAB:SP317083) Reu: Dg Cursos De Trader E Comercio Varejista De Brindes Ltda Reu: Leonardo Gusmao Araujo Reu: David Alves Cardoso Reu: Jacson Luiz Silva Peixoto Reu: Fredson Santiago Dos Santos Reu: Graff Solucoes Em Tecnologia Ltda - Me

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5467 Advogado: Eduarda Isabelle Ribeiro De Oliveira (OAB:PR109843) Advogado: Iria Leticia De Almeida Guedes (OAB:PR78090) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4067 Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) de ID 208476687, no prazo de 15 (quinze) dias e, em sendo necessária nova diligência de citação/intimação, comprovar o recolhimento das custas judiciais correspondentes. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2133 2007/0288591-9, Relator(a) Ministra NANCY ANDRIGHI, T3 - TERCEIRA TURMA, j. 16/12/2008, DJ 03/02/2009). Por sua vez, a Lei 10.820, que dispõe sobre autorização para desconto em folha de pagamento, com as alterações da Lei 13.172/2015, assim dispõe: “Art. 1o Os empregados regidos pela, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4576 Reu: Leonardo Gusmao Araujo Reu: David Alves Cardoso Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VAra DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL E COMERCIAL Processo n.º: 8009924-37.2020.8.05.0080 Autor: AUTOR: MARGARETE MARIA ALVES OLIVEIRA Réu: RÉU: DG CURSOS DE TRADER E COMERCIO VAREJISTA DE BRINDES LTDA, LEONARDO GUSMAO ARAUJO, D

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2517 1087 ao caso o CDC, pois a parte autora é hipossuficiente em face das rés. Deixo de empreender segredo de justiça ao feito, pois os documentos juntados não justificam a excepcionalidade do sigilo. Analisando os requisitos do art. 300 do CPC, vejo presentes nos autos. Destaco que o Estado ampara os consumidores diante de elevada desvantagem frente aos complexos conhecimentos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2897 idôneo junto à ré, comprovando-se nos autos. Comprovado o protocolo, a parte ré estará efetivamente intimada ao cumprimento imediato da medida deferida. O oficio deverá ser impresso diretamente pelo advogado pelo sistema SAJ para protocolo no órgão competente, incumbindo à parte interessada seu encaminhamento, ai

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4716 Em momento oportuno poderá ser designada audiência virtual de conciliação por interesse do Juízo ou das partes. Após, voltem-me conclusos em fila própria.” Promova-se o correto cadastros das partes envolvidas no processo, conforme informações prestadas na petição inicial. Siga-se por dependência do processo número 0031288-85.2012.8.05.0080. Publique-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1978 Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da competência desta Comarca para processar e julgar a causa, tendo em vista que o contrato de compra e venda foi celebrado entre o segundo autor, residente em Muritiba-Ba, e a empresa ré, também, situada naquele Município. P.I. Salvador, 14 de abril de 2022 Carla Carneiro Teixeira Ceará Ju�