4 resultados encontrados para cursos supletivos prof - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 DO(A) ACERCA DAS CONDICOES ORA IMPOSTAS, DESTACANDO-SE QUE AS POL ICIAS CIVIL E MILITAR EXERCERAO COM RIGOR A FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS, BEM COMO QUE O DESCUMPRIMENTO DE Q UALQUER ITEM ENSEJARA A REGRESSAO PROVISORIA DO REGIME PARA O FEC HADO, OCASIAO EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL RECOLHERA O(A) REEDUCA NDO(A) A UNIDADE PRISIONAL IMEDIATAMENTE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ITAMAR DA SILVA ROCHA JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 XTERNO E ADMISSIVEL, NO REGIME FECHADO, EM SERVICOS OU OBRAS PUBL ICAS. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) REGRAS DO REG IME SEMI-ABERTO ART. 35 - APLICA-SE A NORMA DO ART. 34 DESTE CODI GO, CAPUT, AO CONDENADO QUE INICIE O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIM E SEMI-ABERTO. (REDACAO DADA PELA LEI N 7.209, DE 11.7.1984) 1 O CONDENADO FICA SUJEITO A TRABALHO EM COMUM