Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1070 133, da Constituição Estadual.Trata-se de verba que, de acordo com o próprio texto constitucional, é incorporável, à razão de um décimo por ano, em decorrência do exercício de função ou cargo que proporciona remuneração superior ao servidor.Anotese, contudo, que o adicional por tempo de serviço incidirá ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2122 outorgada integralmente à Nicanor segundo ela.Aqui a autora pretende o reconhecimento da existência de união estável havida com Nicanor depois da separação judicial e seu direito de concorrer a partilha no mesmo imóvel.Os objetos e as causas de pedir das ações divergem, logo não há conexão.Mas é i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1147 MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP) Processo 0123686-26.2007.8.26.0053 (053.07.123686-3) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lavinia Maria de Campos Arruda - - Isabel Cristina de Campos Arruda - - Maria Cecilia de Campos Arruda - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - VIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1742 587, outorgado em 30/01/1995, postula pelo levantamento dos valores depositados.O advogado substabelecente (Dr. Salem Abujamra) é falecido, fato de conhecimento notório da comunidade Ourinhense.A morte do advogado pôs fim ao mandato. O substabelecimento com reserva de poderes é contrato acessório ao mandato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1031 Processo 0131551-66.2008.8.26.0053 (053.08.131551-8) - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Mariza Siqueira - - Alda de Souza Luiz Santos - - Aparecida Cristina Brasilino - - Claudete Timaco de Assis Monteiro - - Dilamar de Oliveira - Eloisa Batista Silva - - Gilberto Martins Bajo - - Joecely Cristina Bonato - - Lilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2835 - Terezinha Ramos Mendes - Considerando o decurso do prazo para resposta do requerido, manifeste a parte requerente, postulando o que de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-a pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, podendo uma via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1567 Processo 0000042-10.1991.8.26.0408 (408.01.1991.000042) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Espólio de Antônio Expedito Santos Soares e outros - Vistos. O pedido de levantamento de fls. 627 deve ser formulado nos autos do inventário de Antonio Expedito Soares (Proc. 1.125/06), pois a q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1273 SP) - Joao Ricardo de Martin dos Reis (OAB: 212762/SP) - Fabio dos Santos Pezzotti (OAB: 199967/SP) - Páteo do Colégio Sala 905 Nº 0001225-02.2009.8.26.0435/50001 - Embargos de Declaração - Pedreira - Embargte: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Embargdo: Eda Muraca Baptista (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Andrade Neto -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1862 Processo 0000949-15.2019.8.26.0016 (processo principal 1004421-41.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Milena Sampaio de Sousa da Silva - Danielle Maalouli - Fl. 43/44: diante da aquiescência da exequente em relação ao depósito efetuado pela parte contrária, expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2869 os bens sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob pena de imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, considerado o descumprimento da determinação ato atentatório à dignida