Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1356 art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 835-847) São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1356 art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 835-847) São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Ricardo Andrade Magro (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1418 Público) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9095788-73.2009.8.26.0000 (994.09.297134-5) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irmaos Alves da Silva Ltda - Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2257 Estado de São Paulo - Apelante: Uniao de Veiculos S A - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Uniao de Veiculos S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Petroleo Brasileiro S/a. - Petrobras - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1013 - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/ SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Maria Lucia de Melo F Gonçalves (OAB: 109535/SP) - Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) - Carlos Alberto Fernandes (OAB: 57203/SP) - Danilo Go

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 808 SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0074287-29.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: La Valle do Brasil Ltda - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1404 Nº 9065244-78.2004.8.26.0000/50001 (994.04.054895-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Confederacao Nacional da Agricultura - Cna - Embargado: Nilton de Assis Torres Junior - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1202 Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9136164-38.2008.8.26.0000/50001 (994.08.089157-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú Embargante: Prefeitura Municipal de Jahu - Embargado: Luciano Messias da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2257 Estado de São Paulo - Apelante: Uniao de Veiculos S A - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Uniao de Veiculos S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Petroleo Brasileiro S/a. - Petrobras - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 566 Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Legitimidade - MP - Fornecimento - Medicamento - Tema nº 262 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunci