TJSP 15/04/2016 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1202
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9136164-38.2008.8.26.0000/50001 (994.08.089157-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú Embargante: Prefeitura Municipal de Jahu - Embargado: Luciano Messias da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 4 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Fabiana Canos Chiosi (OAB: 165696/SP) - Maria Angelina Zen Peralta
(OAB: 109068/SP) - Daniel Gustavo Serino (OAB: 229816/SP) - Roberto Mendes Mandalli Junior - Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9136164-38.2008.8.26.0000/50001 (994.08.089157-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaú Embargante: Prefeitura Municipal de Jahu - Embargado: Luciano Messias da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Melhor apreciando os autos, verifico que não se trata de matéria repetitiva. Nessa esteira, torno sem efeito o despacho
de fl. 235 e passo ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 4 de março de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Fabiana Canos
Chiosi (OAB: 165696/SP) - Maria Angelina Zen Peralta (OAB: 109068/SP) - Daniel Gustavo Serino (OAB: 229816/SP) - Roberto
Mendes Mandalli Junior - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9141776-64.2002.8.26.0000/50001 (994.02.089498-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Posto de Serviços Lotus Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario Em Sao Paulo - Interessado: Petroleo
Brasileiro S/A - Petrobras - Melhor apreciando os autos, verifico que não se trata de matéria repetitiva. Nessa esteira, torno sem
efeito o despacho de fl. 815 e passo ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 23
de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs:
Alessandra Engel (OAB: 176190/SP) - Giane Dias (OAB: 188480/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Denise
Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 9141776-64.2002.8.26.0000/50001 (994.02.089498-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Posto de Serviços Lotus Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario Em Sao Paulo - Interessado: Petroleo
Brasileiro S/A - Petrobras - Fl. 840-1: Atenda-se. Oficie-se à Suprema Corte com a máxima urgência, encaminhando cópia
da decisão retro. São Paulo, 29 de março de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra Engel (OAB: 176190/SP) - Giane Dias (OAB:
188480/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Nilton Antonio de
Almeida Maia (OAB: 67460/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9141776-64.2002.8.26.0000/50001 (994.02.089498-3/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Posto de Serviços Lotus Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario Em Sao Paulo - Interessado: Petroleo
Brasileiro S/A - Petrobras - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alessandra
Engel (OAB: 176190/SP) - Giane Dias (OAB: 188480/SP) - Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP) - Denise Neme Cury
Rezende (OAB: 86245/SP) - Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: 67460/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9153389-47.2003.8.26.0000/50001 (994.03.014119-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Vera Nascimento do Couto (e Outros) - Embargado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem Diante dos termos da decisão proferida, nego seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com o §7º, do artigo
543-C do Código de Processo Civil, bem como o recurso extraordinário fl.155-77. Int. São Paulo, 7 de março de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Vicente Jose de Souza
(OAB: 173682/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9153389-47.2003.8.26.0000/50001 (994.03.014119-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Vera Nascimento do Couto (e Outros) - Embargado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem
- devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos. São Paulo, 2 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9153389-47.2003.8.26.0000/50001 (994.03.014119-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargante: Vera Nascimento do Couto (e Outros) - Embargado: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - Iprem
- Melhor apreciando, torno sem efeito o despacho de fl.334. Nessa esteira, passo ao exame de admissibilidade do recurso
especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 2 de setembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Vicente Jose de Souza (OAB: 173682/SP) - Adriana Maria Rulli
(OAB: 120693/SP) - Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9156761-91.2009.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Argipar Argila
Partezani Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Assim, por aplicação do artigo 2º, II do Assento Regimental nº
397/11, combinado com o artigo 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, não conheço do presente agravo regimental,
por intempestivo. Por oportuno, e a corroborar a fundamentação acima epigrafada, mencione-se recente decisão em Mandado
de Segurança impetrado contra esta Presidência que,por analogia e pela juridicidade, aplica-se à questão em tela (Mandado
de Segurança nº 0103607-78.2013.8.26.0000). São Paulo, 8 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Euclides Francisco Jutkoski (OAB: 114527/SP) - Paulo
Sergio Demarchi (OAB: 56486/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Carolina
Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º