12 resultados encontrados para cusada possui ou nao defensor - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 M-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2 017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281409-89.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JONAS PINTO VITALINO VITIMA : ODAIR RIBEIRO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.814.095 ACUSADO: JONAS PINTO VITALINO FACE O T EOR DA CERTIDAO DE FL. 82V, E TEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO FORMUL ADO AS FLS. 02/14, MANTENDO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MATHEU S OLIVEIRA DE QUEIROZ. NR. PROTOCOLO : 13639-29.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO FERREIRA OTTO VITIMA : ANDRE DE SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 2201700136
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 EVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE A A CUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE O ACUSADO NAO POSSU IR ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA , DE-SE VISTA DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, P ARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE AOS REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AS PARTES PROCESSUAIS, PARA OS SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA LE GAIS BEM COMO, PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AOS OBJETOS APREENDIDO S, SE HOUVER. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 248129-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE FELIX DE MAGALHAES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BIANCA ELLEN ALMEIDA SOUSA BARBOSA ACUSADO : WESLEY FEITOSA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO WESLEY FEITOSA DA SILVA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 EJA, FERNANDO DA SILVA CORDEIRO. APOS, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA DIEGO OLIMPIO DE PAULA (INTIMADO FL. 109) E DA TESTEMUNHA EDILSON TEIXEIRA DE FARIAS. ASSIM, DELIBEROU A MM JUIZA REDESIGN AR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 31/07/2017, AS 13:30 HORAS, FI CANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. DELIBEROU, AINDA, A REQU ISICAO DO COMPARECIMENTO DO ACUSADO E DA TESTEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 L, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENT ADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A A CUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTIND O-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DESPACHO : AUTOS N. 2018.0125.5320 DENUNCIADA: LAIS CRISTINA DA SILVA DECISA O RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGID OS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZEM PRES ENTES HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DE DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 IO ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRES ENT ADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A A CUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVE RTIND O-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PUB LICA D O ESTADO DE GOIAS EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOS SIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DES