Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA ADMONITóRIA OFICIE-SE à JUSTIçA ELEITORAL, PARA OS DEVIDOS FINS CUSTAS, PELO SENTENCIADO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2013 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391384-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : RESTITUICAO DE CO

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ADV VITIMA : 24412 GO - ROSSINI BEZERRA ROSSI 25557 GO - JOSE DE MORAES NETO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N 201404623 200 DESPACHO FACE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 87, REMETAMSE OS AUTOS A DELEGACIA REGIONAL DESTA COMARCA A FIM DE QUE SEJAM REALIZADAS AS DILIGENCIAS SOLICITADAS PELA REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. APOS

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 PROTOCOLO: 201700445477 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO DE FLS. 27 3/282 , ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERD E, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74543-66.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 292 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : SIDNEI FRANCISCO CARNEIRO DESPACHO : AUTO

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 MO OS ORA DENUNCIADOS, QUE PROPAGAM O VICIO E CONTRIBUEM PARA ELE VAR CONSIDERAVELMENTE O CAOS NA SAUDE PUBLICA DO PAIS. TODAVIA, T RATA-SE DA DEGRADACAO SOCIAL PREVISTA NORMALMENTE PARA O TIPO, E OBJETO DE AVALIACAO PELO LEGISLADOR. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, N ESSE CASO A SOCIEDADE, EM NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. A NATURE ZA E A QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA TAMBE

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 RIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDAD E DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMESSA DO INQ UERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUSTICA, PAR A QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MI NISTERIO PUBLICO (CPP, ART. 28). PORTANTO, N

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CARREADOS AOS AUT OS, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO NEUTRA; 4 - PERSON ALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SU A MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 MOTIVOS DO CRIME: CIRCUNSTANCI A NEUTRA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SE NTENCIADO, PELA PROPRIA NA

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ESTADO, CAUSADA PELO DECURSO DO TEMPO FIXADO EM LEI. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 110, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO, DEPOIS DA SENTENCA CONDENATO RIA COM TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO OU DEPOIS DE IMPROVID O SEU RECURSO, REGULA-SE PELA PENA APLICA.. E

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PR EJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, VEZ QUE A VITIM A FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA TERMO DE FLS. 21; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRAT

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 TAMAR DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. CONDENO , AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORC AO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADA A SUA CONDICAO ECONOMICA. I.II QUANTO AO CRIME DE CORRUPCAO DO MEN OR THULYO JUNQUEIRA BARROS CUSTODIO 1 CULPAB

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 DA, A PRESENCA DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, VISTO QUE O A CUSADO ERA MENOR DE 21 ANOS A EPOCA DO FATO, MOTIVO PELO QUAL DIM INUO A PENA EM06(SEIS) MESES,CHEGANDO-SE A UMA PENA DE05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO,A QUAL TORNO DEFINITIVAANTE A INEXISTENCIA DE OU TRAS CIRCUNSTANCIAS. LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO