Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PROTOCOLO NR. : 361188-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO CHAVES BRAGA VITIMA : VIVIAN FERNANDA SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 27648 GO - DANILLO GUSTAVO BRAGA E SILVA DESPACHO : AUTOS 201503611889 (171/16). ELO DECISAO INSURGE-SE O ACUSADO (FL S. 87), PRETENDENDO A RESTITUICAO DA FIANCA PRESTADA A FL. 30/31, NO VALOR DE R$ 2.364,00 (D

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ADV ACUS : 21057 GO - ANDERSON COZZETTI ROCHA VIDAL 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : COMPULSADO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O SENTENCIADO BRUNO GABRIEL B ONFIM LEITE TEVE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DECLARADA, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, ENQUANTO O SENTENCIADO EDSON ALVES DE ARAUJO FOI ABSOLVIDO, COM FUND

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 AUTOS NR. : 507 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE JOSE FONSECA COSTA ACUSADO : HELENIR MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15299 GO - HELIO ANTONIO LEAL DE SOUSA 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 44881 GO - RENES FREITAS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201401214694 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS A PROLACAO DO EDITO SENTENCIAL ABS

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 DE QUE SEJA CALCULADO O VALOR DA PENA DE MULTA IMPOSTA. INTIMEM-S E. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 12 DE JULHO DE 2016. EDU ARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 92500-56.2011.8.09.0137 227 EXECUCAO PENAL CRISTIANO OLIVEIRA PEREIRA MARCELO PEREIRA JAYME 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEI

Seção II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 AS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVER TIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SU BLINHEM-SE QUE OS CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SAB ADOS, DOMINGOS E FERIADOS, CASO RESTEM FRUSTR

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ISSIMOS, QUANDO EXISTE CONVICCAO PLENA DE QUE A SANCAO A SER APLI CADA NAO SERA APTA A IMPEDIR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. INCLUSIV E, ASSEVERO QUE SE A MAQUINA DO ESTADO NAO FOI CAPAZ DE, DENTRO D O PRAZO QUE LHE E DESIGNADO, DAR FIEL CUMPRIMENTO A LEI, NAO DEVE RA SE OCUPAR INUTILMENTE NAQUELE CASO JA PRESCRITO SE ANALISADO E M PERSPECTIVA, E POSSIBILITAR QUE COM OUT