1.813 resultados encontrados para custas devem ser rateadas - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 EM RAZãO DO DISPOSTO NO ART. 285-B E SEU § 1º, C.P.C., INCLUíDOS PELA LEI 12.810/13, REFLUO DA POSIçãO DE NãO ADMITIR O DEPóSITO DO MONTANTE INCONTROVERSO, POIS QUE ESTE FOI ERIGIDO A PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VáLIDO DO PROCESSO EM AçõES COMO ESTA. POR -TANTO, ASSINO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA A DEVIDA EMENDA à INICIAL, DE MODO A DISCRIMINAR AS OBRIG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 MANTENDO-SE CóPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISõES A TíTULO DE ANTECIPAçãO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDIçãO DE CONTRA-ORDENS SOMENTE NAS HIPóTESES DE OFíCIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS DESTE JUíZO, TUDO àS EXPENSAS DA PARTE AUTORA CUSTAS E HONORáRIOS NA FORMA AVENçADA CASO NãO HAJA ESTIPULAçãO, AS CU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 NR. PROTOCOLO : 383053-80.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 2189 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERENTE : ROO REQUERIDO : JHC ADV REQTE : 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO ADV REQDO : 28495 GO - ARLAN JOSE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENçA O ACORDO EFETIVADO ENTRE AS PARTES àS FLS 33/34, PARA QUE SURTA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS E, DE CON
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008085-68.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS DECISÃO Pretende a autora a obtenção de provimento que determine a suspensão da exigibilidade das multas decorrentes dos autos de infração de nºs. 2793989, 2793990 e 2794014. Em d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR.PROCESSO: 0148929.34.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INTERMEDIADORA AFASTADA. PERCENTUAL DE RETENÇÃO CONTRATADO MANTIDO. COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA PELO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DA RESTITUIÇÃO.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2014 NR. NOTAS : 63 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 NR. PROTOCOLO : 148463-40.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MAGNA DA SILVA CARRIJO REQUERIDO : MAPFRE SEGURADORA ADV REQTE : 20634 GO - MELYSSA PIRES LEDA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTAN TE DA INICIAL PARA CONDENAR A PARTE RE AO PAGAMENTO DO SEGURO DPV A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ACD ADV REQTE : 33561 GO - SILVIANE EMA SANTIN DESPACHO : ANTE O MANIFESTO INTERESSE DAS PARTES NA CELEBRACAO DO REFERIDO A CORDO, HOMOLOGO-O POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, EM CONSEQUENCIA JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RES OLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTAS DEVEM SER RATEADAS DE F
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008085-68.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO - SP138927 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS DECISÃO Pretende a autora a obtenção de provimento que determine a suspensão da exigibilidade das multas decorrentes dos autos de infração de nºs. 2793989, 2793990 e 2794014. Em d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR.PROCESSO: 0148463.40.2016.8.09.0051 DPVAT, no valor de R$ 7. 593, 75 (sete mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), corrigido monetariamente pelo INPC a partir do sinistro (15.04.2015) e juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) desde a citação válida. Em razão da sucumbência recíproca, as custas devem ser rateadas na proporção