Seção I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 jurisprudência dominante nesta Corte Recursal, conforme explicitado. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Juízo de Primeiro Grau. Goiânia, 09 de outubro de 2013. José Carlos de Oliveira Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Relator 69 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 315910-57.2009.8.09.0032(20099315910

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 526 PELO EXPOSTO, a 7ª Vara da Justiça Federal do Trabalho de Florianópolis, CONHECE E REJEITAos embargos apresentados Processo Nº HTE-0000761-61.2020.5.12.0037 REQUERENTE JULIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO DIVALDO LUIZ DE AMORIM(OAB: 5625/SC) REQUERIDO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA ADVOGADO CYNTHIA DA ROSA MELIM(OAB: 13056

Seção I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR.PROCESSO: 0334979.42.2014.8.09.0051 Em razão da sucumbência recíproca, as custas devem ser rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento), arcando cada parte com os honorários de seu respectivo advogado, nos termos do art. 21, CPC/1973, ainda aplicável à espécie, devendo a cobrança em relação ao autor aguardar alguma melhora na sua situação econômic

Seção I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO I DECISAO 52 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR REDATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. RETRATAÇÃO E MODIFICAÇÃO EFETIVADAS NO ACÓRDÃO. : Acorda o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão pelos integrantes da Terceira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível, à unan

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 TO N 947/2017 NR. PROTOCOLO : 299761-59.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : RFG MENOR : CRMSJ REQUERIDO : CRMS ADV REQTE : 42853 GO - LUDIMILA MOURAO DE AVILA ADV REQDO : 39171 GO - LAAR MORAL GIL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, III, B, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, E ESTANDO OS DIREITOS E INTERESSES DOS ENVOLVID OS P

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : ELIANE FRANCISCA RIBEIRO ANJOS REQUERIDO : BANCO VOLKSWAGEN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV REQTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 39459 GO - RENATA ELIAS DA SILVA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA 19371 GO - WEIMARA RUBIA BARROSO 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUE

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 DENACAO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ART. 20, LICAVEL A ESPECIE. RETIFIQUE-SE A AUTUACAO AUTOR, SUBSTITUINDO FERREIRA POR PEREIRA. 2/03/2017. CLAUDINEY ALVES DE MELO JUIZ DE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 3, DO CPC/73, AINDA AP QUANTO AO SOBRENOME DO P. R. I. GOIANIA-GO, 2 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 26799-76.2015.8.09.0051 : 216 : REINTEGRACAO DE POSSE : EDUARDO MELO PEREIRA G

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 REQUERENTE : SMS REQUERIDO : OLS ADV REQTE : 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FOLHAS 27, PARA QUE SURTA SEUS E FEITOS JURIDICOS; JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E DECRETO O DIVORCIO DOS CO NJUGES OSMANDO LOURENCO DA SILVA E SILVA MARCIANA DA SILVA, A QUA L POR FORCA DE M

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 347 Em razão da reforma ora efetivada, impõe-se a redistribuição dos ônus sucumbenciais, os quais, diante da sucumbência recíproca, serão rateados entre as partes, nos termos do art. 86, do Novo Código de Processo Civil. Em razão da parcial reforma da sentença, as custas devem ser rateadas pelas partes, sendo 50% pelo apelante e 50% pelo apelado. Os honorários advocatícios fixado em 10% do va

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13066 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em casos de acordo extrajudicial, as custas devem ser rateadas e recolhidas antecipadamente pelos requerentes, uma vez que nesta PROCESSO: 0013000-78.2017.5.15.0018 - Ação Trabalhista - Rito espécie de procedimento não existem vencidos ou litigantes. Ordinário Ao autor, diante da declaração de pobreza juntada, C