Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 739 da Silva - Vistos. Emende novamente o autor a petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, para esclarecer os pontos abaixo, especificamente. Inicialmente, esclareça o autor qual é o endereço da parte ré, considerando que no contrato entabulado entre as partes está indicada a cidade de Guarujá-SP, e na petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 739 da Silva - Vistos. Emende novamente o autor a petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, para esclarecer os pontos abaixo, especificamente. Inicialmente, esclareça o autor qual é o endereço da parte ré, considerando que no contrato entabulado entre as partes está indicada a cidade de Guarujá-SP, e na petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 739 da Silva - Vistos. Emende novamente o autor a petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, para esclarecer os pontos abaixo, especificamente. Inicialmente, esclareça o autor qual é o endereço da parte ré, considerando que no contrato entabulado entre as partes está indicada a cidade de Guarujá-SP, e na petiç�

Seção I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: GOIÂNIA APELANTE: MARISA GUIMARÃES DE MELO APELADO: BANCO SANTANDER S/A RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA NR.PROCESSO: 0073161.39.2015.8.09.0051 PROCESSO: 0073161.39.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS COM

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 IMONIAL PRETENDIDO PELO AUTOR. E ESTE O ENTENDIMENTO PERFILHADO D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE ESTA MATERIA: PROCESSO CIVIL . RECURSO ESPECIAL. ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE. CONTRATO DE CO MODATO. VALOR DA CAUSA.1. POR AUSENCIA DE EXPRESSA DISPOSICAO DO CPC ACERCA DA FIXACAO DO VALOR DA CAUSA NAS ACOES POSSESSORIAS, A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE TEM ENTENDIDO QU

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 TARES NAO PAGAS, NA CONTRACAPA DOS AUTOS, RELATIVA A NATUREZA QUE A PARTE AUTORA IMPRIMIU A ACAO, FL. 02. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROCEDA O RECOLHIMENTO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES , SOB PENA DE CANCELAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 257 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. PAGAS AS CUSTAS COM

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 AUTOS NR. : 398 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : RELMA BATISTA DE CASTRO REQUERIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADV REQTE : 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ 22032 GO - DANIEL XAVIER MARTINS DESPACHO : ...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P RE

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 358 caso pela simples leitura das razões recursais), tal impugnação não teria o condão de afastar a obrigatoriedade de recolhimento das custas processuais e a condenação das verbas sucumbenciais impostas na sentença, isto porque, a decisão que concede o benefício da gratuidade de justiça não possui efeito retroativo (efeitos ex nunc), ou seja, passa a viger tão somente a partir do ato que o c

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : PHOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201600394986 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL DE FLS. 53/54, CUMPRA-SE A SENTENCA DE FLS. 40. CAMPOS B ELOS/GO, 05 DE SETEMBRO DE 2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARV ALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022 /2016 ) NR. PROTOCOLO : 205569-06.2014.8.09.0026 AUT

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 0380630.04.2014.8.09.0082 ?APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS COMPLEMENTARES. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 240 DO STJ. 1. Deve o feito ser cancelado na distribuição quando a parte Autora, intimada por meio de seu advogado