CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4512 Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado nos autos em epígrafe, no qual a parte autora não comprovou a insuficiência de recursos argumentada na exordial. Desta forma, concedo prazo de 15 dias para que a autora comprove preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 99, § 2º do Códig

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4377 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000707-36.2021.8.05.0079 Monitória Jurisdição: Eunapolis Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526) Reu: Carliane Santos Nunes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1677 JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito JSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8157095-70.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5789 Desta forma, concedo prazo de 15 dias para que a autora comprove preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil; ou, nesse mesmo prazo, recolha as custas iniciais devidas. Intime-se. Senhor do Bonfim, 2 de maio de 2022. Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Dire

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há qualquer fundamento nos Embargos interpostos, visto que inexistente qualquer omissão ou obscuridade na sentença embargada, que expressamente destaca o entendimento consolidado do E. Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “em matéria de compensação tributária, deve ser observada a legislação vigente à época do ajuizamento da ação ((EREsp n. 488.992/MG, relator Min. Teori Albino Zavascki, DJ 7/6/2004)”, impondo-se concluir que a compensação deverá ser efetuada

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em vista do exposto, recebo os embargos porque tempestivos, apenas para reconhecer sua total IMPROCEDÊNCIA, mantida a sentença (Id 40233146) por seus próprios fundamentos. Int. Campinas, 03 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011439-18.2020.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: CAMPINAS EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO - PR21624, BRUNO HENRIQUE MARCELLINO BRITO - PR62375 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEIT

Seção II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1489 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A : CELIA RIBEIRO ALVES : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22083 GO - CELIANE MARIA DE REZENDE MENDES DESPACHO : JULGO, EM CONSEQUêNCIA, EXTINTA ESTA AçãO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 269 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCE

Seção II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 DESPACHO : ...ATO CONTINUO, O MM. JUIZ, CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS PROVAS A PRODUZIR, DECLAROU FINDA A INSTRUCAO E PASSOU A FASE DOS DEBATES ORAIS QUE, A REQUERIMENTO DAS PARTES, FORAM SUBSTITUIDOS PELA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. PARA TANTO, DEVERAO OS AUTOS FICAR COM VISTA A PARTE AUTORA DO DIA 29/08/2013 AO DIA 06/09/2013, E A PAR TE REQUERIDA DO DIA 09/09/2013 AO DI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Atribua o autor valor à causa compatível com o benefício econômico pretendido, sob pena de remessa dos autos ao Juizado Especial Federal. Apresente o autor a declaração de pobreza devidamente assinada, a fim de que seja apreciado o pedido de Justiça Gratuita, ou recolha as custas iniciais devidas. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. São Paulo, 1 de dezembro de 2020 IMV 12ª

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8179 Réu/Requerido: REQUERIDO: ANTÔNIO ERNESTO DE CARVALHO Vistos. Trata-se de pedido de justiça gratuita formulado nos autos em epígrafe, no qual a parte autora não comprovou a insuficiência de recursos argumentada na exordial. Desta forma, concedo prazo de 15 dias para que a autora comprove preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sob