10.001 resultados encontrados para custas iniciais devidas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 630 princípios da celeridade e economia processuais. Tem-se observado que, na prática, a realização da audiência prevista no artigo 277 do CPC, imprime menor celeridade ao feito, implicando na realização de atos processuais inúteis. Por outro lado, a qualquer tempo as partes poderão realizar acordo a ser homologado p
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1079 (fls. 01/88). Regularmente citada, o réu deixou transcorrer o prazo para apresentação da defesa in albis. É O RELATÓRIO. DECIDO. Matéria passível de julgamento conforme o estado em que se encontra, nos termos do artigo 330, II, Código de Processo Civil, sendo desnecessária dilação probatória. Os d
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 350 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. No prazo de embargos, os executados, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o pagamento de no mínimo 30% (trinta por cento), poderão requerer o pagamento do saldo restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetári
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1940 UFESP’S, sendo devida uma cota de ressarcimento para cada destinatário, e 2 cotas para processos de execução( citação e penhora), independentemente da quantidade de endereços, ficando o exequente intimado, na pessoa de seu patrono, pelo DJE, a providenciar a diferença de 03 UFESP em 5 dias.” - ADV: RAFAEL SAN
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 304 o autor recolher as custas referentes à reprodução de peças processuais que instruirão o mandado de citação, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Processo 1073944-87.2015.8.26.0100 - Protesto - Medida Cautelar - J. S.
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2672 para citação ou requisitório, aguarde-se provocação no arquivo, se for o caso. Int. - ADV: REINALDO TIMONI (OAB 45130/SP) Processo 0003897-47.2003.8.26.0223 (223.01.2003.003897) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal do Guaruja - Adaplan Predial Guaruja Ltda (resp: Antonio S
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 648 de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. É obrigatório o preenchimento do campo “Observações” constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conh
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1801 DE FRANÇA (OAB 334098/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 1001201-32.2014.8.26.0127/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - GIRCB INCORPORADORA LTDA - WELBERT PIMENTA DE OLIVEIRA - Vistos. Primeiramente, proceda a serventia à regularização dos autos no sistema S
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 445 página que instruirá o mandado de citação, conforme comunicado SPI 306/2013, valor alterado conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, em 05 dias, sob pena de extinção. Concedidos os benefícios do art. 172 e parágrafos do CPC. - ADV: CRISTIANO FRANCO BIANCHI (OAB 180557/SP) Processo 1058583-30.2015.8.26.0100 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 674 processuais para impressão da contrafé, nos termos do Comunicado CG 165/14, de 13 de fevereiro de 2014: “Requerida a citação por Carta AR Digital, deverá ser recolhida a taxa de R$ 11,00 (conforme comunicado SPI 306/2013); se por mandado, até que haja a disponibilização dos mandados de citação com