10.001 resultados encontrados para custas iniciais devidas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2428 LTDA - ME - Fabio Tagliapietra Godoy - - Luciana Ruffo Godoy - Vistos.Cinco dias para o Instituto recolher taxa postal atinente à citação dos DOIS réus.Int. - ADV: EDUARDO PIRES DO AMARAL (OAB 242916/SP) Processo 1005218-56.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencia
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1383 indicação do condutor no prazo legal. Responsabilidade que deve mesmo recair sobre o proprietário do veículo. Regularidade do procedimento administrativo. Sentença que julgou a ação improcedente. Recurso não provido” - Apelação nº 004236794.2011.8.26.0053, 10ª Câmara de Direito Público do E. Tri
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 740 Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça - NUMOPEDE, “formado por Juízes Assessores da Corregedoria, objetivando o monitoramento do perfil das demandas distribuídas na justiça paulista, de grandes litigantes e a centralização do recebimento de denúncias por práticas fraudulentas reitera
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 401 de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1041885-41.2018.8.26.0100 - Monitória - Locação de Móvel - Pashal Sul Locadora de Equipamentos Ltda - Vistos. Primeiramente, es
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 419 atos judiciais que dependem de sua presença.Ora, a alegação de hipossuficiência financeira é incompatível com a renúncia ao foro privilegiado do domicílio do consumidor, garantido no art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguinte
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1434 u., relator Desembargador Marcelo Berthe, j. 23.03.2015.Assim, a presunção a ser observada, em especial quando do exame de tutela de urgência, é sempre a de regularidade formal e material dos atos administrativos, embora relativa, é certo, sendo passível de afastamento só quando houver elementos de convic�
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2236 o que demandará dispêndios com locomoção, para cumprimento dos atos processuais que dependem de sua presença. Decisão mantida. Recurso improvido (TJSP Agravo de Instrumento nº 2190742-26.2015.8.26.0000 26ª Câmara de Direito Privado Rel. BONILHA FILHO 22.10.2015 g.n.).Agravo de instrumento. Ação cautelar de exibiç
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3025 embora não seja incompatível com o estado de pobreza, “pelo menos torna insuficiente a mera afirmação de que não possui meios de arcar com o custeio da lide” (Agravo de Instrumento n. 2238872-76.2017.8.26.0000, 37ª Câmara de Direito Privado, rel. Desembargador SERGIO GOMES).Tenha-se em mente: o trabalho de profiss
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 714 possuem vínculo com J. M. W. há vários anos (fl. 31), entendo que é desnecessária a realização de estudo social.2-) Declaro encerrada a instrução processual.3-) Apresentem as partes alegações finais, no prazo de 15 dias.4-) Ao Ministério Público para a apresentação de parecer final. - ADV: PRYSCILL
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 627 alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intimem-se. - ADV: ELAINE FERREIRA ALVES (OAB 322145/SP) Processo 1050110-50.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por